O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o projeto de lei que muda as regras para as eleições de 2010. Lula vetou três dispositivos da nova lei. Um deles restringia a atuação da internet nas campanhas ao obrigar a web a seguir as mesmas regras da TV e rádio para realização de debates.
Apesar dos pedidos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do Ministério da Defesa, Lula manteve a criação do voto em trânsito para presidente e a impressão de parte dos votos a partir da eleição de 2014.
Veja abaixo como ficou o texto final da reforma eleitoral sancionado por Lula:
Campanha na internet
Como é: Uma resolução editada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permite campanha eleitoral na internet apenas nos sites oficiais dos candidatos ou partidos.
Como fica: O Congresso aprovou a reforma eleitoral sem restrições à internet no período de campanhas eleitorais. Os parlamentares aprovaram emenda que libera a atuação de sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas. Há apenas a proibição do anonimato aos jornalistas e a garantia de direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos. Os sites também podem realizar debates entre os candidatos sem as regras aplicadas às rádios e televisões.
Propaganda política na internet
Como é: Os sites oficiais dos candidatos ou partidos têm que sair do ar 48 horas antes da disputa e só podem ser reativados 24 horas depois do pleito.
Como fica: Foi liberada a veiculação de propaganda política na internet desde 48 horas antes do pleito até 24 horas depois da eleição. Os candidatos podem fazer propaganda em seus sites oficiais, ou dos partidos, mesmo no dia da eleição.
Debates em rádio, TV e internet
Como é: As emissoras são obrigadas a convidar todos os candidatos filiados a partidos que têm representação na Câmara dos Deputados para participarem dos debates. Para internet, não existem regras.
Como fica: Apesar de o Congresso ter aprovado restrições para os portais, o presidente Lula derrubou a equiparação da internet às emissoras de rádio e televisão para a realização de debates. Os sites podem convidar para debates dois ou três primeiros colocados em pesquisas de opinião numa disputa por governo estadual ou para a Presidência. As emissoras de rádio e televisão continuam com a obrigação de realizar debates com o mínimo de dois terços dos candidatos a cada cargo.
Voto impresso
Como é: A votação é feita apenas em urnas eletrônicas e, em caso de defeito do equipamento, a Justiça Eleitoral utiliza cédula de papel.
Como fica: Ficou definido que, a partir das eleições de 2014, 2% das urnas devem ter um dispositivo para permitir a impressão do voto e garantir uma futura auditoria da Justiça Eleitoral.
Voto em trânsito
Como é: Não há previsão na lei.
Como fica: O Congresso aprovou e o presidente Lula manteve a a possibilidade de voto em trânsito pelos eleitores para presidente da República. Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderiam votar em urnas especiais colocadas nas capitais dos Estados.
Dedução
Como é: Existe um decreto presidencial estabelecendo que o ressarcimento pela exibição da propaganda eleitoral gratuita era realizado no Imposto de Renda das emissoras com base no valor do mesmo horário do espaço comercial do dia anterior, tendo como referência a média dos últimos 30 dias antes do início da propaganda eleitoral.
Como fica: O veto do presidente Lula fez a regra continuar a mesma. O Congresso tentou permitir que as empresas apresentassem uma tabela de preços, que foi considerada pelo Ministério da Fazenda sem critérios de mercado.
Multas Eleitorais
Como é: Cabe à Justiça Eleitoral, por meio da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, determinar se é possível aos candidatos realizar o parcelamento de multas.
Como fica: O presidente Lula vetou a alteração proposta pelo Congresso que repassava para a Receita Federal a competência para avaliar se os débitos deveriam ser parcelados. Com o veto, o parcelamento continua possível, mas o candidato não pode ser incluído nos programas de perdão de dívidas da Receita.
Cassação de mandatos
Como é: Não existe lei. O TSE fixou um entendimento de que quando um político eleito em primeiro turno for cassado, o Estado ou município deve realizar uma nova eleição direta. Nos casos em que a disputa foi decidida em segundo turno, geralmente, o segundo colocado assume o mandato. No entanto, se a perda do mandato for determinada após o político ter cumprindo dois anos de mandato, o novo ocupante deve ser indicado pela Assembleia Legislativa local. Quando o político cassado não teve mais da metade dos votos [geralmente em caso de segundo turno], se anula os votos do cassado e se faz um cálculo dos votos válidos. Se o segundo colocado obtiver mais da metade dos votos, ele assume.
Como fica: Da mesma maneira que o modelo atual. A Câmara rejeitou mudança, aprovada pelo Senado, que fixava eleição direta para a escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais.
Doação oculta
Como é: A lei eleitoral em vigor estabelece 12 restrições para doações diretas aos candidatos, o que acabou instituindo a doação oculta. Para burlar as regras, entidades como concessionárias, sindicatos, entidades beneficentes e religiosas, ONGs, por exemplo, que recebam recursos públicos e empresas esportivas que recebam financiamento público acabam fazendo doações para partidos, que passam os recursos para os candidatos.
Como fica: Os parlamentares oficializaram a chamada doação oculta permitindo que pessoas físicas e jurídicas, como igreja, agremiações esportivas e ONGs façam repasses de forma ilimitada a partidos políticos para que as siglas encaminhem os recursos para os candidatos.
Anúncios na internet
Como é: Atualmente, os candidatos são proibidos de publicar anúncios pagos na internet.
Como fica: A proibição aos candidatos para a publicação de anúncios na internet vai continuar. O Senado havia permitido que os candidatos à Presidência da República pudessem publicar até 24 anúncios pagos em sites jornalísticos durante a campanha eleitoral, com limite máximo de ocupação de um oitavo da página, mas a Câmara rejeitou a mudança.
Ficha limpa
Como é: Não há restrições para o registro de candidatos que respondem a processos na Justiça em casos nos quais não houve sentença definitiva.
Como fica: A lei eleitoral continuará sem restrições às candidaturas dos políticos. A Câmara rejeitou emenda, do Senado, que previa ‘reputação ilibada e idoneidade moral’ na disputa dos cargos. Qualquer candidato, mesmo que responda a processos na Justiça, poderá ser candidato.
Pesquisas
Como é: Não há regra definida para os institutos de pesquisa. Cada um tem a liberdade de fixar critérios para a realização das sondagens eleitorais.
Como fica: A lei eleitoral continuará sem regras definidas para a realização de pesquisas eleitorais.
Doações
Como é: Pela regra em vigor, as doações podem ser feitas por meio de depósitos identificados ou transferência eletrônica.
Como fica: Da mesma maneira que o modelo atual. O Senado havia autorizado a doação para campanhas eleitorais via internet, telefone, cartão de crédito, por meio de boleto bancário ou de cobrança na conta telefônica, mas a Câmara rejeitou as mudanças.
Piero Locatelli e Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubou as restrições a debates na internet durante a campanha eleitoral. As limitações estavam presentes no texto da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. Elas foram vetadas pelo presidente na noite desta terça-feira (29). As mudanças sancionadas por Lula estarão em vigor nas eleições de 2010.
Lula derrubou o trecho da lei que equiparava os debates na internet às regras de TV e rádio. Pelo texto aprovado pelo Congresso, sites e blogs estariam obrigados a chamar no mínimo dois terços dos candidatos para debates em vídeo.
O presidente manteve o direito de resposta em sites e blogs previsto no projeto. A nova redação da lei eleitoral acaba com a exigência de sites de políticos no domínio “.can.br” e os permite a usarem blogs, Twitter e outras ferramentas na rede. Para não sofrerem sanções, os candidatos terão de registrar seus sites no TSE.
A campanha na internet só será permitida a partir do dia 5 de julho de cada ano, a exemplo do que acontece em outros veículos.
Doações a candidatos feitas pela internet estarão permitidas pela redação da nova lei.
A publicidade paga na internet estará completamente vedada nas próximas eleições presidenciais.
O presidente também vetou a possibilidade de cidadãos se candidatarem sem ter quitado as suas dívidas com a Justiça Eleitoral. Pelo projeto do Congresso, haveria a possibilidade da candidatura através do parcelamento posterior da dívida.
Doações ocultas
De autoria conjunta de todos os líderes da Câmara dos Deputados, a nova legislação permite a doação oculta a candidatos.
As doações poderão ser feitas aos partidos e repassadas aos candidatos pelos respectivos comitês. Desta forma, o eleitor fica impedido de saber quem doou a cada candidato.
A prática já é legal. Por meio do novo texto, entretanto, a possibilidade será detalhada e o TSE estará impedido de impor qualquer restrição nesse sentido.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) emitiu um comunicado criticando a proposta. Segundo a instituição, a nova lei dificulta a atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições, pois as declarações de doações aos partidos só ocorrem no ano seguinte ao pleito.
Os relatores da proposta no Senado, Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recusaram emendas que dariam mais transparência às doações.
Lula também liberou a possibilidade de doação de bens próprios, como veículos e imóveis, até o teto de R$ 50 mil para partidos e campanhas.
Voto impresso e em trânsito são mantidos
O presidente manteve a possibilidade de voto em trânsito para presidente e a impressão dos votos para conferência posterior.
As duas propostas haviam sido derrubadas no Senado Federal, mas foram retomadas pelo relator na Câmara dos Deputados, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), na votação a toque de caixa que aprovou o projeto no dia 16 de setembro.
Projeto aprovado no Congresso segue agora para sanção de Lula.
Para vigorar em 2010, tem de ser publicado até o dia 3 de outubro.
Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), no final da noite, o projeto de reforma eleitoral que deve valer para as eleições de 2010. Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates – que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV.
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.
Veja a seguir o que passa a valer se a lei for sancionada do modo como foi aprovada:
Liberdade na internet – O projeto aprovado estabelece a “livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet -, assegurando o direito de resposta”. Antes da reforma eleitoral, a campanha na internet não tinha legislação específica. O texto, no entanto, determina que a internet siga as restrições de rádio e televisão para a realização de debates entre candidatos.
Blogs, sites e redes de relacionamento – O texto aprovado permite aos candidatos manter blogs, sites pessoais e páginas em redes de relacionamento, como o Orkut ou Facebook, durante o período eleitoral.
Mensagens eletrônicas – O texto permite a candidatos usar “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica” durante a campanha eleitoral. Nesse caso podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares (torpedos).
Doações – Fica permitida uma inovação no sistema de arrecadação das campanhas, semelhante ao que já ocorre em outros países, como os Estados Unidos. O eleitor poderá fazer doações aos candidatos ou aos partidos por meio de cartão de crédito, pela internet.
Debates – Antes, as emissoras de rádio e televisão eram obrigadas a convidar todos os candidatos e precisava acertar as regras dos debates com todos eles. Com o projeto, a obrigação do convite persiste, mas o debate poderá ser realizado com as regras sendo aceitas por 2/3 dos candidatos, o que permite a realização de debates sem a presença de todos os concorrentes. Neste caso, a web ficou sujeita às mesmas regras de rádio e televisão.
Programas sociais – As entidades de assistência social vinculadas a candidatos não poderão criar ou ampliar programas em plano eleitoral. Candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição.
Impressão de votos – Uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cada eleição. Os votos impressos mantêm o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.
Voto em trânsito – Pelo texto aprovado, o eleitor poderá votar caso não esteja em seu domicílio eleitoral. A medida, entretanto, vale apenas para votos em candidatos à Presidência da República. O sistema é adotado em outros países. Como os EUA, onde é possível votar até pelo correio.
(Esses dois últimos itens – impressão de votos e voto em trânsito – já estavam previstos no texto originalmente aprovado pelos deputados em julho, mas foram derrubados pelos senadores. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados cancelaram as modificações feitas pelo Senado e fizeram valer a versão original.)
O que caiu do texto
A Câmara derrubou 60 das 64 emendas aprovadas pelo Senado na quarta-feira. Veja os principais tópicos que ficaram de fora do texto aprovado pela Câmara.
Eleição direta em cassações – O Senado havia aprovado a realização de eleições diretas sempre que fossem cassados mandatos de governadores e prefeitos, independentemente do tempo decorrido do mandato.
Reputação ilibada – A redação do Senado previa que os candidatos deveriam ter “reputação ilibada”. O texto, porém, não deixava claros os critérios para definir o termo.
Agora com a liberdade na internet aprovada na Camara, teremos nossos celulares apitando na madrugada, manhã, tarde e noite com mensagens de candidatos a presidencia da republica, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senadores, mesmo que você não tenha aceito que qualquer um desses candidatos envie informativos, projetos, propagandas e outros para seus celulares, que hoje em dia estão conectados à internet.
É um retrocesso aprovar este projeto como está, teremos spam até por celulares.
Em votação a toque de caixa na noite desta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados recuou de seu primeiro projeto da reforma eleitoral e seguiu as modificações aprovadas pelo Senado Federal na noite de terça-feira (15). Os deputados mantiveram a emenda que impunha regras de debate à internet. O projeto segue para sanção do presidente Lula.
Veja como ficou o texto final da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
A Câmara aprovou nesta quarta-feira a reforma eleitoral com novas regras que podem entrar em vigor nas eleições de 2010. Entre as mudanças, há regras sobre campanha na internet, cassação de mandatos, doação oculta, voto impresso, entre outros temas
Apesar de não serem concessão pública, sites e portais de internet terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e ao rádio. Ou seja, chamar ao menos dois terços dos candidatos para participar dos debates eleitorais.
Os deputados mantiveram a liberdade dos sites e blogs para expressar a opinião por um ou outro candidato, ressalvado o direito de resposta e o impedimento de anonimato nas reportagens.
A respeito da propaganda paga, os parlamentares retiraram a permissão para que candidatos à Presidência paguem por anúncios em sites jornalísticos. O Senado havia autorizado a propaganda, mas a mudança não foi acatada pelos líderes na Câmara.
A votação na Câmara ocorreu após um acordo selado entre os líderes partidários em reunião nessa quarta-feira (16). O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), agilizou a votação da matéria para permitir que as regras entrem em vigor no ano que vem.
Para o projeto da reforma eleitoral ter validade já nas eleições de 2010, ele precisa ser sancionado e publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro – exatamente um ano antes da próxima eleição.
Outras mudanças são derrubadas
Outras mudanças aprovadas no Senado foram derrubadas na votação desta noite na Câmara.
Entre elas, está a emenda do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A proposta dele obriga os institutos de pesquisa a usarem somente os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na elaboração de levantamentos de intenção de voto.
Pela emenda, os institutos não teriam mais liberdade para fazer entrevistas de acordo com os parâmetros que desejassem e ficariam limitados a dados desatualizados do IBGE.
Os pesquisadores, por exemplo, seriam obrigados a entrevistar a mesma proporção de mulheres da população total em suas pesquisas -o que não ocorre necessariamente entre o número total de eleitores.
A eleição direta para prefeitos, governadores e prefeitos cassados também foi retirada do relatório final.
A existência de um comprovante de voto impresso para conferir o resultado da urna eletrônica foi mantido. A partir de 2014, 2% das urnas devem ter um dispositivo para permitir a impressão, que deve ser usada em auditorias da Justiça Eleitoral.
Embora muitos tenham defendido a chamada “liberdade na internet”, como profissional da área de informática, acredito que deveriam ter debatido um pouco mais essa matéria, porque sinceramente, eu não votarei em candidatos que fizerem SPAM na minha caixa de correio. Geralmente não compro produto algum que me venha por spam, ao menos não das empresas que o fazem, eu ainda clamo aos leitores que não votem em SPAMERS, ou seja, candidatos que fizerem spam, seja por e-mail ou SMS.
Quem sabe assim os Deputados e Senadores resolvam ouvir a sociedade da maneira correta e não por falsos representantes.
Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 26 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010. Os senadores decidirão nesta terça-feira (15) se haverá ou não restrições à rede nas próximas eleições.
A maior bancada da Casa, o PMDB, deve ser o fiel da balança na votação de amanhã no plenário. O partido ainda não fechou uma posição sobre o assunto.
O Senado tem 81 senadores, 19 deles do PMDB. Para derrubar as restrições à internet, é necessário a maioria do total. No mínimo 41 votos.
“Acho muito difícil regulamentar a internet”, disse o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL) ao UOL Notícias na manhã desta segunda-feira. “Mas a questão [de votar ou não nas restrições] ainda está aberta no PMDB. Vamos conversar antes da votação”.
Os líderes dos outros 3 maiores partidos da casa (DEM, PSDB e PT) já declararam ser favoráveis à derrubada do artigo que restringe a liberdade de expressão na web.
Apesar dos líderes serem contrários às restrições, PSDB e DEM deixarão a questão em aberto para que cada senador vote como desejar. Alguns deles ainda decidem como votarão amanhã.
O UOL Notícias acompanhará a votação desta terça-feira ao vivo. Depois, será publicado como votou cada senador.
Pela proposta de Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os sites estarão proibidos de “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique”. Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.
O direito de resposta estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.
Os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.
Emendas propostas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Romero Jucá (PMDB-RR) revogam totalmente as restrições previstas por Maciel e Azeredo.
Caso a proposta seja votada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro – exatamente um ano antes da próxima eleição.
Veja abaixo a lista de senadores que querem derrubar as restrições e o e-mail daqueles que não declararam como votarão:
Quem vota para manter a restrição à web:
Marco Maciel (DEM-PE) – marco.maciel@senador.gov.br
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – eduardoazeredo@senador.gov.br
Quem vota a favor de derrubar a restrição à web:
Demostenes Torres (DEM-GO) – demostenes.torres@senador.gov.br
José Agripino (DEM-RN) – jose.agripino@senador.gov.br
Raimundo Colombo (DEM-SC) – raimundocolombo@senador.gov.br
Cristovam Buarque (PDT-DF) – cristovam@senador.gov.br
Osmar Dias (PDT-PR) – osmardias@senador.gov.br
José Sarney (PMDB-AP) – sarney@senador.gov.br
Pedro Simon (PMDB-RS) – simon@senador.gov.br
Romero Jucá (PMDB-RR) – romero.juca@senador.gov.br
Francisco Dornelles (PP-RJ) – francisco.dornelles@senador.gov.br
Renato Casagrande (PSB-ES) – renatoc@senador.gov.br
Álvaro Dias (PSDB-PR) – alvarodias@senador.gov.br
Arthur Virgílio (PSDB-AM) – arthur.virgilio@senador.gov.br
Aloizio Mercadante (PT-SP) – mercadante@senador.gov.br
Augusto Botelho (PT-RR) – augusto.botelho@senador.gov.br
Delcídio Amaral (PT-MS) – delcidio.amaral@senador.gov.br
Eduardo Suplicy (PT-SP) – eduardo.suplicy@senador.gov.br
Expedito Júnior (PR-RO) – expedito.junior@senador.gov.br
Fátima Cleide (PT-RO) – fatima.cleide@senadora.gov.br
Garibaldi Alves Filho -(PMDB-RN) garibaldi.alves@senador.gov.br
João Pedro (PT-AM) – joaopedro@senador.gov.br
Paulo Paim (PT-RS) – paulopaim@senador.gov.br
Tião Viana (PT-AC) – tiao.viana@senador.gov.br
Marina Silva (PV-AC) – marinasi@senado.gov.br
Sérgio Guerra (PSDB-PE) – sergio.guerra@senador.gov.br
Ideli Salvatti (PT-SC) – ideli.salvatti@senadora.gov.br
Gim Argello (PTB-DF) – gim.argello@senador.gov.br
Minha opinião a respeito é exemplificada neste post, mas vejam bem acredito que as restrições propostas são poucas, pois tratam de futilidades e outras coisas sem importância, mesmo no post anterior sobre o assunto, demonstro claramente que sou contra o SPAM político, mas acho que cada site deve ter o direito de declarar apoio a quem quer que seja, desde que respeite o internauta, coisa que a maior parte dos políticos não fazem. Sou contra os chamados pop-up’s com propagandas e muitos feitos em flash incorporados às páginas impedindo inclusive que o internauta bloqueie atravéz de seus navegadores. Isso sim deveria ser votado contra, o criminoso SPAM e os exageros de propagandas.
O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira a suspensão de todos os processos que pedem a cassação de governadores, senadores e deputados federais que tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A decisão vale até que o plenário do STF decida sobre a ação apresentada por cinco partidos que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar processos de cassação contra políticos. Na ação, os partidos sustentam que a competência seria dos TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado e apenas caberia recurso ao TSE.
Na prática, a decisão suspende temporariamente o julgamento de processos que podem resultar em cassações de governadores: Marcelo Déda (PT), de Sergipe; e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão.
O processo contra o governador de Roraima, José de Anchieta Jr. (PSDB), não deve ser suspenso porque foi originado no TRE de Roraima. Em relação ao governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), que responde a dois processos no TSE, um deles ficará suspenso e outro não.
Segundo Grau, há divergências dentro do TSE sobre a competência para julgar esses casos. Para o ministro, se o tribunal continuar a julgar casos de perda de mandato pode promover injustiças sem o devido direito de reparação.
“No próprio TSE a questão foi decidida por margem mínima de votos e até vir a ser pacificada pelo STF muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular”, afirmou.
A decisão não atinge imediatamente os governadores cassados, mas, se o plenário do STF confirmar a decisão de Grau, abrirá brecha para que no futuro esses políticos questionem a perda dos mandatos.
O tribunal já cassou os mandatos dos governadores de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Outros dois acabaram absolvidos nos processos de cassação –Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, e Waldez Góes (PDT), do Amapá.
Minha opinião a respeito é que o Ministro Grau, por ter sido indicado por Lula, quer beneficiar os aliados e a base governista, uma vez que apenas um governador do PT e outro do PMDB irá se beneficiar completamente desta decisão. Teria o Lula colocado seu “dedo” neste assunto também?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira que será testemunha de defesa do ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu no processo em que o ex-homem forte do governo petista responde por participação no suposto esquema do mensalão. A juíza Pollyana Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, havia encaminhado ao Planalto documento sobre a manifestação do presidente, que optou por fazê-la por escrito. A data do envio dos esclarecimentos de Lula sobre o mensalão ainda não está definida e pode ocorrer, por sugestão da juíza, entre 14 de setembro e 30 de outubro.
Além do depoimento em favor de José Dirceu, o presidente Lula já foi arrolado como testemunha também do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), algoz do mensalão e desafeto de Dirceu, e do ex-deputado José Janene (PP-PR) na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o suposto esquema do mensalão. Segundo denúncia do Ministério Público, o caso era formado por uma quadrilha que tinha o objetivo de “desviar dinheiro público e comprar apoio político” para “garantir a continuidade do projeto de poder” do Partido dos Trabalhadores (PT).
Como presidente da República, Lula tem o direito de escolher se deseja ser ouvido pessoalmente sobre o mensalão ou enviar respostas por escrito. O Código de Processo Penal também garante ao presidente a prerrogativa de escolher dia, hora e local, se assim escolher, para sua oitiva.
Agora, minha opinião a respeito é que neste processo, o Ex-Deputado Federal José Dirceu, que teve o mandato cassado, não poderia de forma alguma continuar como uma pessoa influente dentro do partido, pela ética e o bem do partido, um homem que causou tamanho dano aos cofres públicos deveria ser expulso e nenhum outro partido deveria aceitá-lo como filiado. Porém estamos falando do Partido dos Trabalhadores, que nunca teve como bandeira a ética.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), abriu vantagem em relação à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa pelo Palácio do Planalto, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira. Serra aparece na frente da petista e dos demais candidatos em todos os cenários da pesquisa –tanto na espontânea (em que não há lista de candidatos apresentada aos entrevistados) quanto na estimulada.
Serra perderia apenas para o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode disputar a reeleição. O tucano é o primeiro lembrado depois de Lula na pesquisa espontânea, com 7,7% das intenções de votos. Lula aparece líder absoluto com 21,2%. Dilma aparece em terceiro lugar na pesquisa espontânea, com 4,8% das intenções de votos, seguida pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), com 3,1%, e pelo deputado Ciro Gomes (PSB), com 1% dos votos.
A senadora Marina Silva (PV), que deve se lançar candidata à Presidência da República, foi lembrada por apenas 0,9% dos eleitores na pesquisa espontânea –mesmo percentual atingido pela ex-senadora Heloísa Helena (PSOL).
Na pesquisa estimulada, Serra venceria Dilma com 39,5% dos votos, enquanto a petista recebeu 19%. Em terceiro lugar aparece Heloísa Helena, com 9,7% dos votos, seguida por Marina Silva, com 4,8%. A CNT Sensus não realizou cenário em que Serra, Dilma e Ciro disputam o primeiro turno.
Quando Dilma é substituída pelo deputado Antônio Palocci (PT), a vantagem de Serra é ainda maior: 42,2% para o tucano contra apenas 7% para o petista. Em segundo lugar aparece Heloísa Helena, com 10,8%, seguida por Marina, com 7,4%. No cenário em que Serra disputa com Ciro, Heloísa Helena e Marina, o tucano venceria com 40,5% dos votos, seguido pela ex-senadora do PSOL, com 10,7% dos votos, Ciro (8,7%) e Marina (7,1%).
Aécio
A pesquisa CNT/Sensus mostra que, se Serra for substituído por Aécio Neves na disputa, Dilma venceria o primeiro turno com 23,3% dos votos. O tucano recebeu 16,8% dos votos, seguido por Heloísa Helena, com 13,5% e Marina Silva, com 8,1%.
A pesquisa mostra que Aécio ficaria empatado tecnicamente com Heloísa Helena sem Dilma entrar na disputa, sendo substituída por Palocci. O governador de Minas Gerais teria, nesse cenário, 18% dos votos, assim como Heloísa Helena, seguidos por Marina Silva, com 9,8% e Palocci com apenas 8,5% dos votos.
Aécio também ficou empatado tecnicamente com Heloísa Helena se Dilma for substituída por Ciro Gomes. Nesse cenário, o tucano recebeu 17,6% dos votos, seguido por Heloísa Helena, com 16,1% e Ciro, com 12% dos votos. Marina Silva aparece com 9,3% das intenções de votos.
A CNT Sensus também montou cenários sem a participação de Heloísa Helena ou Ciro na disputa, apenas com Serra/Aécio, Dilma e Marina. Na disputa entre Serra, Marina e Dilma, o tucano venceria com 40,1% dos votos, seguido por Dilma, com 19,9% e Marina, com 9,5%.
Dilma, por sua vez, venceria na disputa com Aécio e Marina. A petista recebeu 25,6% dos votos, seguida por Aécio, com 19,5%, e Marina, com 11,2%.
A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos.
A política atual do país me deixa preocupado, os políticos atuais do país me deixam preocupado, porém nada me deixa mais preocupado do que os futuros políticos, principalmente do estado de São Paulo.
Como muitos sabem, pretendo ser candidato à Deputado Estadual nas próximas eleições, pelo visto, já estou incomodando algumas pessoas que possívelmente serão candidatos. Recentemente um grande amigo e atualmente meu acessor político, Julio Gurgueira 45, recebeu uma ligação dizendo que ele não deveria buscar apoios para que eu saia candidato nas próximas eleições. Disseram que eu e ele estávamos “atropelando” o sistema e que devíamos “tirar o pé do acelerador”.
Coincidentemente, no mesmo dia recebi uma ligação anonima dizendo que eu estou atravessando o caminho de muita gente forte e importante, não sei quem são essas pessoas a quem o “amigo em comum”, como dizia ser o autor da ligação, se refere. Porém gostaria de esclarecer alguns pontos.
Pretendo ser candidato e tanto o Julio quanto eu costurávamos apoio para que eu conseguisse a legenda, conseguimos apoio de algumas pessoas que acredito terem caráter, serem honestos e acima de tudo acreditam num projeto.
Diferente de outros candidatos não tenho caixa para campanha à Deputado Estadual e pretendo fazer esta campanha, principalmente com dinheiro de doações tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, estou certo que meu potencial é grande e acredito realmente que consiga ser eleito, por isso sou pré-candidato.
Mas o que faz as pessoas “fortes e importantes” se incomodarem com um desconhecido que está tentando seguir um sonho que tem desde seus 23 anos de idade? Responderei para que não force essas pessoas a mostrarem a cara e acabe colocando-os numa saia justa.
Sou uma pessoa sincera, justa e ética. Os que me conhecem sabem disso, brigo quando tenho que brigar, não sou covarde para me esconder, minha sinceridade contundente muitas vezes me faz parecer arrogante (mas apenas parece, pois não sou mesmo), não tenho medo de dizer o que penso e o que acredito, sei quem eu sou e possuo minhas próprias convicções, não admito o preconceito e o isolamento das pessoas por divergencia de idéias e ideais, acredito que o debate honesto e sincero é o caminho certo para uma democracia, luto por justiça, tento ser o mais justo possível com qualquer pessoa, seja aliado ou concorrente.
Mas não me abalo com ameaças, avisos ou seja lá o que chamem estas ligações. Sou pré-candidato sim e pretendo seguir em frente. Tenho este direito garantido pela Constituição Brasileira e pelo Estatuto do Partido, o mesmo estatuto que muitas vezes é desrespeitado pelas próprias pessoas que ajudaram a escrevê-lo, mas que eu acredito e sigo à risca.
Estou do lado da sociedade, quero o melhor para meu estado, pretendo lutar por isso e contra quem quer que seja. Meus projetos irão melhorar muito a vida das pessoas na segurança, saúde, educação e transporte, irão melhorar a qualidade de vida das pessoas e irão preservar os tesouros que as cidades deste estado que tanto amo possuem.
Não se enganem acreditando que não sei quem são meus ameaçadores, eu sei sim e esta postagem no meu blog é dirigida à vocês, para que saibam quem eu sou e que não me intimido facilmente, meus amigos costumavam dizer que eu não sou uma pessoa intimidável, não me assusto facilmente.
Um lider político certa vez disse:
“Todas as grandes coisas são simples. E muitas podem ser expressas numa só palavra: liberdade; justiça; honra; dever; piedade; esperança.” – Winston Churchill
E é com este pensamento que digo à vocês que não desistirei, não recuarei e que seguirei sempre em frente, fazendo o que sempre fiz, sendo sincero e lutando pelos meus ideais.
Nos dias de hoje, com a globalização, a democratização de acesso à internet, o holoforte que foi jogado sobre a candidatura de Barak Obama para a Presidência dos EUA e principalmente por ver o potencial eleitoreiro que há na internet, os políticos brasileiros estão em fervorosa negociação sobre a coqueluxe do momento: A reforma eleitoral.
Ou pelo menos o ensaio da reforma que deveria ser mais profunda e com mais propósitos, pois esta lei trata principalmente do uso da internet nas eleições. Agora o porque começo o texto com o título de “Técnologia, inimiga ou aliada?” ?
Simples, porque dependendo de que lado você estiver ela é uma ou outra. Imaginem a seguinte situação:
Você se levanta de manhã, toma um bom banho, come um café da manhã gostoso com pão fresquinho, sai para trabalhar e derepente se ve preso no transito, seu celular começa a pipocar com mensagens de SMS, E-mail, twitter avisando você que há mensagens a serem lidas.
Rapidamente entre o anda e para do trânsito você passa o olho por algumas dessas mensagens e percebe que 90% trata-se principalmente de propaganda de candidatos à presidencia, governo, deputados federais, estaduais e senadores que estão tentando conseguir seu voto à todo custo. Pelo simples motivo que você não se interessa por candidatos faltando 3 meses para as eleições, você apaga estas mensagens e continua ouvindo sua música ou uma rádio qualquer para tentar fugir dos pontos de congestionamentos e chegar na empresa o mais rapidamente possível.
Eis que o telefone toca, você para o seu veículo para atender e é uma gravação falando sobre determinado candidato que é a oitava maravilha do mundo e que irá transformar sua vida num paraíso assim que assumir seu cargo, cansado disso você nem espera a mensagem terminar, desliga o telefone e tenta seguir caminho, quando recebe novamente a enchurrada de mensagens de SMS, e-mail e twitter falando dos candidatos que você ignorou à 10 minutos atrás.
Quando você consegue finalmente chegar no escritório abre seu e-mail para começar o seu trabalho e verifica que há 359 mensagens não lidas na caixa de entrada, então numa passada rápida de olho verifica que todas tem siglas partidárias, já sem paciência você clica nos menus e seleciona todas as mensagens rapidamente sem pensar meia vez, preciona a combinação de teclas shift+delete, fazendo com que toda aquela maldita lista seja apagada, e enquanto vai apagando mensagem por mensagem automaticamente você vê um e-mail da presidencia da empresa passando e sendo apagada, depois outra, e outra e mais outra, você tenta insistentemente parar a deleção dos e-mails, mas é em vão.
Tentando relaxar, você entra no seu site de notícias favoritos e toma um susto ao ver banners, pop-ups em flash, aberturas automáticas de janelas direcionando você para uma infinidade de outros sites, adivinhem o conteúdo: propaganda dos políticos que você vem ignorando desde que saiu de casa.
Preciso continuar? Deu pra sentir o desespero? Pois é. Uma parte dos políticos dizem que a liberdade na internet deve ser respeitada e blá, blá, blá… Os mesmos políticos que querem manter seus dados armazenados por 10 anos em servidores dos provedores de acesso identificando os sites que você visitou, a frequencia com que visitou, com quem falou no seu instant messenger e etc.
Os mesmos políticos que querem saber quem é você para em época de campanha encher sua caixa de e-mail. Estes políticos dizem que a tal lei de internet em campanhas é restritiva demais, como diz um amigo meu “Eu acho é pouco!”, deveria ser ainda mais restritiva, para que nós que usamos nossos computadores na internet possamos navegar e nos comunicar sem ter que tropeçar em SPAM e propagandas de políticos que vemos quase todos os dias sendo acusados de desviar verbas, usar indevidamente recursos públicos e etc.
Com este texto, demasiado longo, eu concluo que a Técnologia, será inimiga dos cidadãos comuns e aliadas dos políticos corruptos que possuem recursos quase infinitos, desviados de alguma obra fantasma no Norte ou Nordeste do País, para comprar listas de e-mail de algum engraçadinho que resolve ganhar dinheiro às suas custas, e com isso encher sua caixa de e-mail de propagandas desses candidatos que irão dizer que são as melhores pessoas do mundo ou que fizeram mais por você ou sua cidade do que quaquer outro, ou que foram premiados como melhores em alguma coisa, nem que seja em amarrar os próprios sapatos, para tentar conquistar seu voto.
E assim vivemos no país dos PeTralhas, da incoPeTencia, da imPoTência e da falta de ética, mas sei de uma coisa, Dilma vez por todas eu quero que este país cresça e não afunde para viver com as Lulas do oceano.
Brasília (03) – Dia desses o Presidente Lula, demagogicamente, disse que poderia voltar a
Sen. Sérgio Guerra - Pres. do PSDB
estudar. Deveria. Mesmo que isso lhe provoque azias. Pelo menos, Lula poderia tornar-se um pouco mais coerente e preciso no que diz, repete e distorce.
Deveria estudar também, história. Ou pedir que alguns dos seus assessores estudassem por ele. Como no caso da Petrobras, da Lei do Petróleo e do Pré-sal.
Em 08 de agosto de 1995, o então presidente Fernando Henrique Cardoso enviou ao Senado Federal esclarecimentos exatamente sobre esse assunto que há quase um século apaixona o Brasil.
“Proporei ao Congresso Nacional que a Petrobras não seja passível de privatização”, disse o ex-presidente na mensagem enviada ao então presidente do Congresso, José Sarney.
Na época, estava em análise, nas duas casas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número seis que daria a União “condições de exercer seu direito de propriedade sobre os recursos minerais brasileiros”.
A carta está nos arquivos da Presidência da República e do Senado Federal. E, claro, na época foi amplamente divulgada pela imprensa. Como não gosta de instruir-se lendo, o presidente e o seu partido, o PT, manipulam a verdade para promover desinformação e propaganda eleitoral. Não vai colar, a população brasileira, os eleitores, estão escolados com essa prática.
Além da carta, em discurso durante solenidade no Planalto, documento que também está nos arquivos do presidente Lula, Fernando Henrique Cardoso voltou a dizer: “A Petrobras não vai ser privatizada. Isso nunca foi cogitado, até pelo contrário, mandei uma carta ao Senado, dizendo que eu não tinha essa intenção. O que nós queríamos era flexibilizar o monopólio do petróleo, que foi feito. Para que? Para que a Petrobrás tenha que competir. E ela vai competir.”.
Exatamente o que aconteceu. Desde a promulgação da Lei do Petróleo, em 1997, a produção da Petrobras mais que dobrou, enquanto o marco regulatório brasileiro se tornou um exemplo para o mundo. Como não foi idéia do PT nem de petistas, para eles não vale. Não estranhemos que qualquer dia Lula diga que foi ele que descobriu o petróleo. Ele ou a sua tentativa de candidata.
E, como numa revanche psicótica, sempre voltam às acusações de que os tucanos pensaram na privatização da Petrobras, hoje aparelhada – e, assim, numa privatização às avessas – pelos sindicalistas e pelos petistas.
Será coincidência o fato de voltarem ao assunto em períodos eleitorais? Certamente não. Foi assim em 2006, foi assim em maio último, quando a oposição já defendia a instalação da CPI da Petrobras. Nesta ocasião, o ex-presidente FHC, mais uma vez, voltou ao tema e divulgou uma nota. Dessa vez mostrou, com razão, o modelo PT de agir com má-fé.
Má-fé e manipulação que constaram no discurso do presidente Lula na cerimônia de lançamento do pré-sal ao atacar Fernando Henrique Cardoso. Depois de sete anos no Governo e outros tantos em governos estaduais e municipais, os petistas ainda não aprenderam o que o PSDB sempre soube: separar o público do privado, o governo do Estado.
Em discurso no Senado, nesta terça-feira, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, voltou a insistir numa atitude responsável do presidente Lula e dos seus seguidores na discussão dos projetos do Pré-sal. “Por que não afirmar o futuro?”, questionou o senador e indicou o caminho: “a questão não é de um governo, é de Estado”.
Data e Local de Nascimento: 25/08/1977
Sao Paulo - SP
Nascido em São Paulo, no bairro do Ibirapuera no Hospital e Maternidade Gastroclínicas, atualmente chamado de Hospital Rubem Berta, viveu sua vida na periferia da cidade, no bairro de Americanópolis onde sua família vive há pelo menos 3 gerações. Viveu nos municípios de Diadema, Santo André, São Paulo, Porto Alegre (Rio Grande do Sul) entre outros.
Profissional da área de informática, trabalha com software livre desde 1995, quando começou sua carreira como técnico de manutenção de computadores, hoje atua como Gerente de TI, possui experiencia gerencial e operacional, conhece e sabe como é trabalhar nas bases da cadeia hierárquica, conhece as dificuldades de todo trabalhador da área de informática.
William Ferraz também é:
Coordenador de Segurança Pública da Juventude do PSDB Municipal de São Paulo
Coordenador de Movimentos Sociais da Juventude do PSDB Municipal de São Paulo.
Candidato a Deputado Estadual pelo PSDB. Por William:
Sou um Social Democrata, tenho ideais, sou filiado ao PSDB-SP e pretendo fazer muito mais pela minha cidade, estado e país, pretendo fazer muito mais que a maioria que espera de braços cruzados as coisas acontecerem.
A política faz parte de nosso cotidiano sem mesmo que percebamos isto, seja em casa com nossas famílias, no trabalho, associações, clubes, bairros, escolas, faculdades e etc.
Devemos constantemente exercitar nosso lado político para que não fiquemos alienados aos acontecimentos do Brasil e do mundo.
Uma pessoa que admiro muito, disse certa vez ao final de um processo eletivo:
"A política não é a arte da guerra, apenas quando se esgotam todas as possibilidades de acordos políticos é que se instaura a guerra, e nela não há vencedores."
- José Henrique Reis Lobo.
E tendo este pensamento em mente é que faço política com responsabilidade, honestidade, ética e justiça.
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"infelizmente o que a gente está vendo é que onde tem rolo, tem alguém do PT. É preciso apurar isso com seriedade” - @GeraldoAlckmin_21 hrs ago
Tem gente que nunca trabalhou por SP, trabalhou apenas para Lula e agora quer ser Governador. 21 hrs ago
Nova Materia no Blog: Editorial Estadão: A política do deboche http%3A%2F%2Fwilliamferraz.com.br%2Fblog%2F%3Fp%3D4100 23 hrs ago
Nova Materia no Blog: Candidatos disputam herança eleitoral de Quércia http%3A%2F%2Fwilliamferraz.com.br%2Fblog%2F%3Fp%3D4095 1 day ago
Nova Materia no Blog: Governo minimiza ligação de 2 petistas com o escândalo http%3A%2F%2Fwilliamferraz.com.br%2Fblog%2F%3Fp%3D4092 1 day ago
profissional da área de informática, acredito que deveriam ter debatido um pouco mais essa matéria, porque sinceramente, eu não votarei em candidatos que fizerem SPAM na minha caixa de correio. Geralmente não compro produto algum que me venha por spam, ao menos não das empresas que o fazem, eu ainda clamo aos leitores que não votem em SPAMERS, ou seja, candidatos que fizerem spam, seja por e-mail ou SMS.
O ministro 
