Denúncia! Como montar uma pesquisa fajuta para desempacar a Dilma.
Na pesquisa da Vox do Lula, o segundo turno já está decidido. É ou não é uma piada fazer uma pesquisa com quatro candidatos e medir apenas um cenário?
Archive for January, 2010Denúncia! Como montar uma pesquisa fajuta para desempacar a Dilma.Na pesquisa da Vox do Lula, o segundo turno já está decidido. É ou não é uma piada fazer uma pesquisa com quatro candidatos e medir apenas um cenário? Dá para entender a demora da Band para publicar a pesquisa da Vox Populi que a imprensa nacional simplesmente desconheceu. Deve ser vergonha na cara. Um resto que ainda resta. No site do Tribunal Superior Eleitoral está o registro da pesquisa. Uma amostra realizada em 122 municípios e aí está o escândalo. Os municípios foram escolhidos a dedo, meticulosamente, dentro de redutos eleitorais de partidos da base eleitoral de Lula. Atenção! Denúncia 1! Dos 122 municípios que compõem a amostra da Vox Populi, apenas 27 têm prefeituras oposicionistas, do PSDB, DEM ou PPS. Apenas 22%. A oposição elegeu 27% dos prefeitos, quase 25% mais! Atenção! Denúncia 2! Em 45 municípios, ou 37%, além das prefeituras serem governistas, não houve um só candidato da oposição. Em um terço da amostra não houve oposição nas últimas eleições municipais. Atenção! Denúncia 3! As cidades escolhidas pela Vox Populi que têm prefeitos oposicionistas tiveram férrea disputa eleitoral ou são pequenas e inexpressivas cidades. É uma vergonha estatística. Observem, por exemplo, a amostra do Rio de Janeiro, onde a Vox Populi conseguiu que Dilma Rousseff ultrapassasse José Serra. As cidades escolhidas foram Campos (PMDB), Nilópolis (PP, sem oposição em 2008), Niterói (PDT), Nova Iguaçú (PT, sem oposição nas eleições de 2008), Paraíba do Sul (PMDB), Rio de Janeiro (PMDB), São João do Meriti (PR, sem oposição em 2008) e, finalmente, um município oposicionista: Resende, onde o DEM venceu uma eleição dificílima, com placar embolado. Não há município governado por tucano na amostra da pesquisa e não surpreende que Dilma esteja à frente. No Rio Grande do Sul, dos oito municípios, apenas um é governado pelo PSDB e em três deles não houve candidato a prefeito fora da base do governo. Seria necessário fazer um cruzamento, agora, com as obras do PAC e com aquele programa de Lula, denominado Territórios da Cidadania. Em São Paulo, a manipulação é flagrante. A amostra tem cinco municípios, totalizando 573 mil eleitores, que são dirigidos por tucanos. Já o número de eleitores em três municípios petistas da amostra é de 1 milhão e 400 mil eleitores, incluindo Guarulhos e São Bernardo do Campo. Existem outros indícios de falcatrua das grossas. Em Santa Catarina, montaram uma amostra de cinco municípios, apenas um tucano, onde a eleição foi acirradíssima. Em três municípios não houve oposição aos partidos da base de Lula em 2008. E o mais escandaloso: trocaram a capital Florianópolis por São José, do PSB, onde a filha do Lula é secretária de Ação Social e está entupindo a cidade de verbas federais. O Coturno Noturno fez a sua parte. Que os comentaristas e oposicionistas façam a sua.
Fonte: O Coturno Noturno
PF vê fraude de R$ 1 bi em obras de aeroportosA Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). São eles: Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Lula, entre 2003 e 2006. Relatório final da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer. O dossiê esmiúça como operou “um seleto e ajustado grupo” de 18 empreiteiras. A PF imputa seis crimes a 52 investigados, entre ex-dirigentes e funcionários da Infraero, empresários, projetistas e fiscais: formação de quadrilha, peculato (crime contra a administração pública), corrupção ativa e passiva, crime contra a ordem econômica e fraude em licitações. Entre as obras suspeitas de fraude, a PF aponta a reforma e modernização do terminal de passageiros, do sistema viário, de pátio e de pistas e da elaboração dos projetos executivos do Aeroporto de Congonhas no valor de R$ 105 milhões. Em Cumbica, Guarulhos, na recuperação da macrodrenagem e instalação do sistema separador de água e óleo teriam sido desviados R$ 78 milhões. Ao todo, 18 empreiteiras são alvos do inquérito da PF. A Infraero informou que tem colaborado com as investigações da PF, por “ser grande interessada na apuração dos fatos e na devida correção das possíveis irregularidades”. “A Infraero pauta sua gestão pela máxima transparência e, como empresa pública, tem a obrigação de colaborar com as investigações, o que já vem fazendo e assim continuará” Fonte: Jornal da Tarde A exposição da intimidade do PT com o MSTÉ falsa e desonesta a versão do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre a prisão de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre os quais filiados do PT, em Iaras e Borebi, no interior de São Paulo. A acusação, feita em protesto no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, de que a Polícia Civil, subordinada ao secretário de Segurança Pública, nomeado pelo governador José Serra, do PSDB, teria agido com objetivos eleiçoeiros, é que tenta explorar politicamente um episódio meramente policial. Pois os agentes da lei apenas cumpriram ordem judicial emanada do juiz Mário Ramos dos Santos, da 1.ª Vara Criminal de Lençóis Paulista, no contexto de investigações da Operação Laranja que apura, identifica e pune responsáveis pela ocupação da Fazenda Cutrale, em Borebi, ocorrida em outubro. Naquela ocasião, toda a Nação se chocou com as imagens exibidas na televisão da brutal destruição de laranjais na fazenda e de equipamentos empregados para semeadura, colheita e amanho da terra. As cenas de tratores sendo usados pelos vândalos para destruir as laranjeiras simbolizam o atropelamento da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito por delinquentes interessados em sabotar as instituições e fantasiados de defensores de uma divisão fundiária mais justa e igualitária. Os policiais também constataram o roubo de ferramentas, defensivos agrícolas, fertilizantes, documentos e aparelhos eletrônicos – o que adiciona à violenta subversão da ordem política evidências de crimes comuns. A presença do ex-prefeito Edilson Granjeiro Xavier e da vereadora Rosemeire Pandarco de Almeida Serpa, ambos filiados ao PT de Iaras, desqualifica a militância petista local e a associa, claramente, à ação do MST, representado na região pelo líder Miguel Serpa, marido da vereadora. A exposição da intimidade notória, mas não assumida oficialmente, dos vândalos com as bases do partido de que é filiado o presidente da República é agravada por uma das evidências a que os agentes da lei tiveram acesso nas investigações. Um vídeo apreendido na operação comprova, segundo a Polícia Civil, que a ação foi premeditada. Segundo o delegado responsável pelas investigações, Jader Biazon, a gravação de imagens e sons, feita após a invasão, revela as verdadeiras intenções dos invasores na palavra de um deles (segundo o policial, o citado Miguel Serpa). “Essa é a quarta ocupação. Agora nós viemos aqui para, pelo menos, dar prejuízo para eles”, disse ele. Esse vídeo mostra mais que premeditação: expõe a autêntica intenção dos vândalos que invadem fazendas produtivas sob o falso pretexto de forçar o governo a ampliar seu programa de reforma agrária. O que eles pretendem mesmo é prejudicar o agronegócio, galinha de ovos de ouro da produção econômica nacional. Ou seja, eles querem é onerar a economia para sabotar a democracia, sem se importar o mínimo com os prejuízos causados aos trabalhadores do setor e cidadãos brasileiros em geral. Fonte: Jornal da Tarde ===================== Não sou contra a reforma agrária, sou contra os aproveitadores como o marido da vereadora que se diz líder do MST na região, que usam de artifícios criminosos para se manterem no poder, sou contra o terrorismo, sou contra prejudicar centenas de trabalhadores apenas para “dar prejuízo para eles” como disse o filiado do PT Miguel Serpa, sou contra principalmente a impunidade, a falta de vergonha na cara, a falta de escrúpulos, a falta de ética, a falta de responsabilidade e principalmente a falta de respeito pelo próximo. Licitação de R$ 250 milhões da Petrobras tem resultado antecipado
Uma grande disputa judicial está à frente de uma das mais apetitosas contas de publicidade do país, a da empresa estatal federal Petrobras, cujo investimento anual é de R$ 250 milhões. Venceram as agências Heads, Quê e Dentsu –que repartirão a conta entre si. O anúncio do resultado estava marcado para hoje (28.jan.2010). Até aí, OK. O problema é que o jornalista Paulo Macedo noticiou o resultado às 11h51. Mas a comissão de licitação começou a reunião para a abertura dos envelopes apenas às 14h30. E os resultado oficiais foram idênticos ao divulgados por Macedo. Várias agências pediram à comissão de licitação que constasse em ata que o resultado foi divulgado antecipadamente pela mídia. Grande saia justa. O blog Fatos e Dados da Petrobras, tão rápido em algumas ocasiões, ainda não havia publicado uma versão oficial da empresa para esse caso até quando este post foi colocado no ar. A única saída é o cancelamento da licitação? Ou há outra solução? Fonte: Blog do Fernando Rodrigues Despreparada, Dilma comete seguidos erros.Sírio Possenti Uma amiga perguntou se eu tinha visto comentários sobre uma frase da Dilma Roussef (Pra mim sê pré, tenho que passar pela convenção do PT). Indicava um endereço, que fui visitar (http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/dilma-o-eu-e-o-mim/ ). Lá encontrei o seguinte comentário, logo após a citação do começo da fala da ministra: Para por aí. Não interessa o que vem depois (“…tenho que passar pela convenção do PT”). Esse “Pra mim sê pré” poderia ser, quando nada, a mais curta e cruel (contra seu autor) frase internada no Sanatório. E, se eu tivesse tempo e interesse, seria o título, o mote e o resumo de uma longa tese de mestrado sobre o mais absoluto e chocante equívoco político da história de nossa República. Imaginei que o “comentarista” diria que o equívoco político consistia no fato de Dilma ter dito que, para ser pré (candidata), teria que passar pela convenção. Ora, depois da convenção, ela não será mais “pré” – será candidata ou não. É “pré” exatamente antes da convenção. Isso mostraria que ela não conhece o jogo eleitoral, as etapas de uma candidatura etc. Mas logo vi que não era isso. A questão era mesmo gramatical. E que, portanto, eu estava diante de um gênio… Vejamos a continuação: “Pra mim sê pré”: quatro monossílabos, cada qual contendo um erro essencial ou uma corruptela vulgar. Mas o “pra mim ser” ultrapassa qualquer barreira da desarticulação linguística. Eu, se sou RH, desclassifico na hora o candidato a vaga de assistente administrativo que diga “pra mim fazer” – mesmo que tenha quase mestrado e quase doutorado no currículo. Porque é erro incorrigível – já integra a estrutura mental de quem acha que mim conjuga verbo. Ele acerta ao classificar as palavras como monossílabos. Só isso. Mas erra em tudo o que vem depois: a) não consegue copiar a fala criticada e a substitui por “pra mim ser”; b) escreve “eu, se sou RH” (uma pessoa um pouco rigorosa em relação a questões gramaticais escreveria “Eu, se fosse diretor / chefe de RH”); c) muda o exemplo para “pra mim fazer”; d) declara que internaria uma frase (“… frase internada no Sanatório”). E) conclui com uma análise neuropsicológica e linguística bem burra: a frase “integra estrutura mental de quem acha que mim conjuga verbo”. Aliás, não é só “mim” que não conjuga. Nada conjuga, nem “eu”, nem “nós”, nem pronome ou nome algum. Quem conjuga é aluno de escola antiga. Verbo se flexiona (ou não) e segue regras de concordância. Observe-se, além do mais, que o verbo nem está conjugado!! O único comentário que tem alguma luz está na alusão irônica aos quase títulos de mestrado e doutorado. Mas esse é o tipo de discussão que não rende nada. Parece briga de torcedor de futebol que endeusa seu time e demoniza o adversário. Não é que não seja útil. Mas deveria ser feita com calma e com algum apoio nos saberes envolvidos. No caso, psicologia e neurologia, pelo menos. Mais que isso, seria preciso poder responder a perguntas como qual será o papel da ideologia na produção de discursos como este, que, de uma questão de variação lingüística passa para hipóteses sobre estruturas mentais. Pior: faz isso cometendo erros crassos no que se refere ao padrão linguístico que ele defende (seria possível ser “piedoso” com sua gramática, mas, para isso, seria necessário conhecer teorias que explicam o que ele escreveu, mas também explicariam “pra mim sê”. E erra feio ao chutar uma análise da relação entre estruturas linguísticas e estruturas mentais (campo no qual só os muito ignorantes têm certezas). Mas, como disse, essa é uma discussão de torcedores. Vejamos o que interessa, o material linguístico. Diz o comentador que se trata de corruptelas. Mais que corruptelas, são variantes informais, orais, faladas. E não só faladas por pessoas quase tituladas na academia, mas mesmo pelas tituladas nas melhores academias, tanto por defensores quanto por adversários da ministra. É só ouvir mesas redondas com políticos, sociólogos, jornalistas: “pra” e “sê” (fazê, analisá etc) estão em todas as falas, e mesmo na leitura de textos escritos, como em jornais de TV. Não em 100% dos casos, mas em muitos; na maior parte, quando se trata de fala. O teste é ouvir. “Pré” é um monossílabo, mas não tem nada a ver com corruptela, nem com variação. É um prefixo proferido isoladamente. O efeito é de informalidade (-Você é pósmoderno? – Eu não! Eu sou pré. Pós é o meu vizinho.) O verdadeiro problema do comentador está no pronome “mim” antes de verbo no infinitivo. Todos os manuais repetem que não se deve usar essa estrutura. Tanto repetem que até o cidadão em questão, que claramente não domina a modalidade escrita padrão, se dá conta disso (e papagueia o exemplo tirado não se sabe de onde “pra mim fazer”). Digo – não que tenha descoberto, pois é um lugar comum para quem estuda línguas – que há boas explicações para o mim nestes casos: 1) só ocorre depois de “para” (ninguém diz “mim vou” ou “mim vai”); é que “para” rege pronome oblíquo; 2) quando o pronome é regido pela preposição “para”, não é mais sujeito do verbo que o segue; na frase citada, “sê” é uma reduzida de infinitivo. Ou seja: “para eu ser” e “para mim ser” são duas estruturas sintáticas diferentes. Seu valor “social” depende exatamente da sociedade (para dizer um truísmo): muitos usam, alguns condenam. Na nossa, é curioso que alguém escreva “eu, se sou RH” e condene “pra mim sê” em uma fala. Um desafio ao leitor, se de fato quiser entender a questão: que encontre, ouvindo quem quiser pelo tempo que quiser, uma estrutura como “para que mim seja / para que mim ser). Não encontrará: com esse “que”, todos dirão “para / pra que eu seja”. Inserindo “que” entre “para” e o pronome, a forma “mim” perde condições de aparecer, já que sua condição é ser regida por “para”. A estrutura de “para mim fazer” é do mesmo tipo da que ocorre em “mandei-o sair”, plenamente aceitável no português padrão. Se alguém disser que “mim” é sujeito, terá que dizer que “o” também é… Aceito apostas! *** Leitores escrevem, manifestam suas opiniões. Às vezes, é bem claro que eles não têm, a rigor, uma opinião sua: repetem a mais próxima, a mais simples, a mais grossa. É claro que eu gostaria que todo mundo considerasse óbvias certas demandas sociais, como as ligadas aos direitos humanos. Também gostaria que as pessoas lessem melhor… Confesso que fico satisfeito quando discorda de mim um cara que escreve “vá de retro, PTtralha”, porque fica bem claro que o único fundamento dessa crítica é a mais crassa ignorância. *** Piada antiga, sempre atual, com personagens do dia: Fidel Castro e o Papa passeiam de iate no mar em frente a Havana. De repente, o solidéu do Papa cai no mar, arrastado pelo vento. Sem pensar duas vezes, Castro se lança à água para resgatá-lo e comprova, surpreso, que pode caminhar sobre as ondas sem afundar. Versões jornalísticas do fato: Manchete do GRAMMA: Fidel es Diós Manchete do L´OSSERVATORE ROMANO: Milagro del Papa Manchete de EL NUEVO HERALD / THE MIAMI HERALD: Castro no sabe nadar Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4231176-EI8425,00-Q+pra+mim+se+pre.html Oposição reage a veto de Lula que liberou verba para obras da Petrobras sob suspeita.Luiza Damé e Cristiane Jungblut – O Globo Reuters BRASÍLIA – O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento 2010 – que permite a liberação de verba para quatro obras da Petrobras com indícios de irregularidade – provocou nesta quarta-feira a reação da oposição, que acusou o governo de passar por cima do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por listar as obras sob suspeita. Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, saiu em defesa da decisão, que, segundo ele, atende a um apelo dos empresários, dos trabalhadores do setor, de governadores e de parlamentares.
- O presidente acatou um pedido, um apelo feito pelos governadores dos estados, pelos representantes dos trabalhadores do setor de petróleo, pelos empresários de indústrias de base e pelo próprio comitê de obras irregulares da Câmara, que é quem analisa esse tema no âmbito da Comissão Mista de Orçamento – disse Padilha. Segundo ele, o comitê de obras irregulares, coordenado pelo deputado Carlos Melles (DEM-MG), se reuniu na semana passada e apresentou uma proposta ao presidente da Câmara, Michel Temer. Nela, o comitê indicou que iria retirar essas obras da lista de irregulares. - É um apelo fundamental porque são quatro obras da Petrobras, que envolve um conjunto de recursos muito importante e mais de 25 mil empregos. A partir dessa demanda, o presidente decidiu vetar – disse Padilha. O governo, porém, não quis esperar até fevereiro, por achar que a oposição criaria dificuldades. - O governo ficou entre o ônus de paralisar, provocando atrasos e demissões, e fazer um enfrentamento com a oposição. Então, o governo decidiu não paralisar – disse o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF). DEM critica liberação de obras com irregularidades Em nota, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), declarou que, ao vetar a determinação da lei Orçamentária de 2010, Lula passou por cima do Congresso e do TCU, que, segundo ele, cumpriram a lei ao exercerem com seriedade e imparcialidade a fiscalização da gestão do patrimônio público.
Na nota, o partido citou as principais razões que levaram o Congresso a determinar a suspensão do andamento das obras irregulares: sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado, orçamento do edital inadequado, cronograma de desembolso (físico-financeiros) incompatível com a execução física dos serviços. O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse que a oposição deve obstruir os trabalhos a partir do dia 2, até que o veto de Lula seja posto em votação. - É a arrogância. Eles estão acima de tudo, não ouvem o TCU e muito menos o Congresso. Integrante da Comissão Mista de Orçamento e líder da minoria, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) propôs que o Congresso aprove um decreto legislativo recolocando as obras na lista: - As obras constam da lista porque foram identificadas graves irregularidades por técnicos do TCU. Ao invés de corrigir o problema, o presidente fecha os olhos diante das ilegalidades. No Twitter, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) também criticou o veto, que, segundo ele, “consagra a improbidade administrativa” “Lula disse que governadores pediram veto para que obras superfaturadas prossigam. Interesses localizados nao devem se sobrepor à moralidade”, disse o tucano em seu microblog. A oposição no Congresso já alertava para o risco de Lula vetar esse dispositivo no Orçamento, ao reforçar a crítica de que o Executivo Federal passa por cima do TCU e do próprio Congresso. A retirada das quatro obras da Petrobras da lista do TCU foi intensamente discutida entre governo, oposição e o próprio tribunal na negociação final para a aprovação do Orçamento, mas os governistas não foram bem sucedidos . TCU diz que cumpriu seu papel O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, disse que o tribunal cumpriu o seu papel. - A nossa parte se esgotou quando encaminhamos, em cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os nossos pareceres. Em nota, a Petrobras afirma que não há irregularidades nas obras. Segundo a empresa, há “diferenças nos parâmetros utilizados pelo TCU e pela Petrobras, o que resultou em diferentes valores em alguns contratos”. A estatal acrescenta que “colabora sistematicamente com os órgãos de controle e, quando há diferenças, procura esclarecê-las – o que vem sendo feito no caso destas quatro obras”. Presidente também veta criação de cargos e funções comissionadas Outro veto do presidente no Orçamento está no Anexo V, que trata da criação de cargos. A alegação do governo é de que a previsão dos cargos não geraria nova despesa e, portanto, não poderia estar na peça orçamentária. “O veto foi necessário uma vez que a inclusão dos itens não se justifica uma vez que não haverá previsão de aumento de despesa já que considera a compensação integral com a extinção e/ou transformação de igual número de cargos ou funções existentes”, justificou o ministério. “No caso de cargos efetivos, os novos cargos criados por transformação somente produzirão impacto orçamentário quando forem feitos os provimentos através de autorização específica o que seria diluído ao longo dos anos”, completa o texto. Fonte: O Globo Comissão da Verdade terá Erenice Guerra no comandoAssessora pessoal de Dilma, pivô do escândalo dos cartões corporativos e suspeita de ter coordenado um dossiê para incriminar o governo Fernando Henrique Cardoso, ela presidirá o Grupo de Trabalho encarregado de propor ao Congresso a criação da Comissão.
Agência Estado – 26/1/2010 – 22h07
Pivô do escândalo dos cartões corporativos, suspeita de ter coordenado a confecção de um dossiê para incriminar o governo Fernando Henrique Cardoso, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço-direito da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, presidirá o Grupo de Trabalho (GT) encarregado de propor ao Congresso a criação da Comissão Nacional da Verdade. Proposta em decreto presidencial, a Comissão gerou uma crise entre o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e a área militar. Erenice encabeça a lista de seis membros do GT. Ontem, a Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo federal fechou a lista ao eleger, por unanimidade, o representante da sociedade civil que vai integrar o grupo. A Comissão da Verdade vai investigar os casos de tortura, sequestros, desaparecimentos e de violações de direitos humanos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985). O escolhido foi o professor Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador-geral do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), consultor das Nações Unidas e último secretário nacional de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso. Pinheiro é autor das versões 1 e 2 do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), tem livre trânsito com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e além das atribuições que terá no grupo, funcionará como “bombeiro” da crise aberta com o setor militar em torno da proposta de punição a agentes do Estado que praticaram tortura, crime considerado imprescritível pela Constituição brasileira. Tida como revanchista por Jobim e pelos comandantes militares, a proposta consta da terceira versão do plano, lançado por decreto do presidente Lula no final de 2009. Acuado, o governo refez o decreto, publicado em 13 de janeiro, com redação mais branda, da qual foi suprimida a expressão “repressão política” do artigo que trata das atribuições da Comissão da Verdade. O GT tem prazo até abril para enviar ao Congresso projeto de lei criando a Comissão da Verdade. Dela farão parte, entre outros, o ministro Vannuchi, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e Vilson Marcelo Vedana, consultor do Ministério da Defesa. Fonte: Diário do Comércio Sinal de crise no Planalto – Projeto Eleitoreiro à Vista!Projeto de lei que pretende formalizar o pagamento de 5% do lucro das empresas aos trabalhadores expõe contradições no governo.
Agência Estado – 26/1/2010 – 22h09
Uma proposta de tornar obrigatório o pagamento, por parte das empresas brasileiras, de participação nos lucros a seus empregados, lançada ontem no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, desencadeou no governo uma crise marcada por contradições e versões conflitantes. Depois que a proposição foi divulgada – em resumo escrito e em entrevistas do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e do secretário de Reforma do Judiciário, Rogerio Favreto – o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou em Brasília que só há “estudos”, divulgados prematuramente por assessores. Mais tarde, Favreto, cuja secretaria é subordinada a Tarso, telefonou para o jornal O Estado de S. Paulo e disse que a minuta agora será discutida pelo Ministério do Trabalho com empresários e trabalhadores. Só depois, em dois ou três meses, irá para o Congresso. O próprio Genro, porém, foi apontado por Lupi como “quem coordena o projeto”. No início da tarde, Favreto disse que “essa proposta de participação nos lucros ainda está em estudo. Foi elaborada inicialmente pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, ainda vai haver um debate interno. É um estudo que acharam oportuno divulgar, para que também se possa ter a percepção da sociedade e dos atores nesse tema aí. Quem vai coordenar a relação com as empresas e os trabalhadores será o Ministério do Trabalho”. A declaração seguiu a linha do que dissera Tarso Genro: “O que há é um grupo de trabalho, criado a pedido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para discutir uma série de projetos da área, e o Ministério da Justiça integra esse grupo a título de contribuição. Mas não há uma posição fechada, nem do ministério, nem do governo, em torno do assunto.” O livreto distribuído no evento, que teve participação de Favreto e Lupi, apresenta a tese na página 7. Segundo o texto, “a proposta (…) sugere a criação de instrumentos jurídicos que confiram efetividade à Participação nos Lucros ou Resultados da empresa (PLR), prevista na Constituição”. Favreto adiantou detalhes do projeto em discussão: ordenaria que 2% do lucro líquido fossem distribuídos aos empregados igualmente, e 3% segundo critérios acordados em negociações semestrais ou anuais. O secretário disse saber que haveria reações à proposta. “O governo vai fazer ainda alguma avaliação, para encaminhamento ou não ao Congresso. Mas achamos que é um debate, a lei está estabelecendo um ponto de partida mínimo.” Ele afirmou que alguns dos dez projetos poderiam ir imediatamente para o Congresso, mas outros talvez exigissem alguma “maturação interna” do governo. Nesse caso, seguirão ainda neste semestre para o Legislativo, acredita. Oposição – No mesmo evento, Lupi se referiu à proposta como algo bastante adiantado, chegando a duvidar que, no ano eleitoral, os oposicionistas a ataquem. “Falta coragem, porque temos aí a maioria esmagadora de trabalhador”, disse. “Estou querendo ver como vão fazer oposição a esse projeto.” Como Favreto, ele admitiu que poderá haver reações do empresariado à obrigatoriedade de partilhar lucros. “Reação sempre vai ter”, disse. “A relação capital e trabalho sempre é conflitante.” Empresários – A proposta recebeu críticas de representantes de entidades empresariais. “É algo de caráter intervencionista, equivocado, inoportuno e aparentemente focado no calendário eleitoral, o que por si só já é criticável”, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro Neto. Para ele, a adoção da medida representaria um aumento da carga tributária das empresas, que já é considerada uma das mais altas do mundo. E as consequências poderiam não ser as planejadas pelo governo. “Toda medida intervencionista tem efeitos colaterais importantes, e o mercado termina promovendo ajustes que podem prejudicar o próprio trabalhador”, comentou. “Essas ideias florescem muito em anos eleitorais”, observou o presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Abram Szajman. “É um projeto eleitoreiro, porque temos uma lei de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) baseada na livre negociação entre as partes”. O economista José Pastore disse que o trabalhador perderá, se o governo tornar compulsória a distribuição dos lucros, porque “muitas empresas vão fazer o ajuste pelo salário ou pelo emprego”. Fonte: Diário do Comércio Presidente do STF cobra critério do TSEMendes: padrão sobre campanha antecipada.
Agência Estado/Agências – 26/1/2010 – 22h16
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, sugeriu ontem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha um padrão para julgar representações contra supostas campanhas eleitorais antecipadas. “Não se pode usar um critério para prefeitos e governadores e outro para o presidente da República”, disse Gilmar Mendes após assinar um termo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União. “Só digo que a Justiça Eleitoral tem de primar por um parâmetro único, não podemos adotar parâmetros diversos”, insistiu. Na segunda-feira, Mendes havia afirmado que é preciso ter um critério uniforme e destacou que, quando presidiu o TSE, já exigia coerência nos julgamentos de questões eleitorais. “Continuo pensando da mesma forma”, comentou. Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, não falta padrão no julgamento dessas matérias. “Ele existe e está sendo preservado”, afirmou. Na avaliação dele, protocolar representações no Tribunal Superior Eleitoral faz parte do jogo político e é uma tentativa, por parte dos partidos, de configurar uma situação de constrangimento ao governo federal. “Quando chegarmos ao final da campanha, vocês vão ver uma infinidade de representações”, disse aos jornalistas. “Não sou julgador, mas tomando em conta esse padrão, o pedido não vai dar em nada. O presidente (da República) tem se comportado sempre com muito cuidado nesse processo”, disse Adams. E a oposição relembra incoerências Em mais uma representação protolocada ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o DEM, o PSDB e o PPS acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer campanha eleitoral antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, em evento realizado no último dia 22. Os partidos destacaram declarações antigas do próprio Lula sobre Dilma, como “minha candidata” e “mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, e incluíram trechos do discurso feito por ele sexta-feira, em São Paulo. “Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim, e eu, por questões legais, não posso dizer quem é. Espero que vocês adivinhem”, disse. Fonte: Diário do Comércio Não ao PAC da empulhaçãoEm seu tour eleitoreiro por Minas Gerais na semana passada, a ministra Dilma Rousseff protagonizou mais uma de suas bizarras farsas para conseguir votos. Acompanhada do presidente Lula, na maior cara-de-pau dona Dilma inaugurou uma Unidade de Pronto Atendimento inteiramente construída pelo governo tucano, uma usina termelétrica que já funcionava e uma barragem iniciada há 20 anos. Pouco satisfeita, anunciou novos investimentos numa linha do metrô de Belo Horizonte que jamais foi projetada e não existe nem na cabeça do mais sonhador dos mineiros. Como se não bastasse, dona Dilma apelou para sua verve terrorista ao acusar oposicionistas de ter a intenção de “paralisar” as obras públicas no país. É o PAC da empulhação, que, este sim, merece ir para a lata de lixo. A primeira parada da caravana da vergonha de Dilma e Lula no estado foi em Jenipapo de Minas, no castigado Vale do Jequitinhonha. A inaugurada barragem de Setúbal é, de fato, importantíssima para a região, mas a obra não é exatamente do governo federal e muito menos uma novidade do PAC. O empreendimento começou a ser feito em 1989, pelo governo de Minas, via Cemig. Dois anos depois, foi abandonado, já com metade executada. Assim ficou até 2004 quando o Ministério da Integração Nacional acatou apelos regionais e retomou-o. Espera aí: 2004? Sim, três anos antes de o PAC, digamos, existir – coisa que, convenhamos, até hoje não ocorreu. O governo federal anuncia ter investido R$ 204 milhões na barragem no Jequitinhonha, e, desses, 10% vieram do governo de Minas. No entanto, de acordo com o Siafi, na verdade a União desembolsou apenas R$ 125 milhões, ou 70% do que dona Dilma anunciou em cima dos palanques. Como Lula, sob sua aura de quase-santo, e os seus costumam apostar que ninguém vai conferir o que falam, “inflacionaram” a obra para fazer propaganda. Esse é o PAC: seis anos para fazer meia barragem e muito anúncio do que não existe. E esta é a oposição: aqui está para não deixar passar nada em branco. Não foi só isso. O petismo aproveitou-se da terrível carência do Jequitinhonha para exercitar seus cacoetes coronelistas. Moradores carentes da região foram atraídos para o evento para ganhar uma refeição, no caso “cachorros quentes, rolinhos trufados franceses e salgadinhos de vários tipos” oferecidos por garçons do bufê Célia Soutto Mayor, um dos mais refinados de Belo Horizonte, como mostrou O Globo. O prefeito da cidade, do aliado PDT, decretou feriado, as repartições públicas foram fechadas e ônibus foram alugados por R$ 10 mil para levar a população para ver Dilma. Isso é campanha eleitoral ou não? Mas foi só o começo da empulhação. A Unidade de Pronto Atendimento inaugurada por Dilma e Lula em Juiz de Fora foi feita integralmente com recursos do governo Aécio Neves. O investimento da Secretaria da Saúde de Minas foi de R$ 5 milhões na construção e compra de equipamentos, conforme mostrou o PSDB em seu site. A administração do posto será da prefeitura, também tucana. Para repetir um dito muito falado em Minas, mas que provavelmente ela ignora, como tudo o mais que diga respeito ao estado, dona Dilma fez “cortesia com chapéu alheio”. O único papel do Ministério da Saúde será contribuir com R$ 250 mil mensais para custeio. Acredite, ainda teve mais maracutaia em Minas – e tudo num único dia de campanha. Terceira parada do roteiro, a Usina Termelétrica de Juiz de Fora já estava em operação há anos. Pertencia à iniciativa privada e foi comprada em 2007 pela Petrobras, como mostrou a Folha de S.Paulo à época. O que Dilma fez foi apenas acionar uma nova turbina, que será movida a etanol. Não deixa de ser relevante, dada a redução de emissão de óxido de nitrogênio na atmosfera – coisa com a qual a ministra já deixou claro que não se importa. Mas daí a justificar toda uma pantomima destinada apenas a promover, fora da lei, uma candidata a presidente da República vai longo caminho. Por causa de tentativas de enganação como essas, a oposição tem obrigação de fiscalizar e criticar o PAC. O governo, entretanto, com evidente má-fé, quer transformar o monitoramento e os questionamentos legítimos ao PAC em tentativa de acabar com as obras. Nada disso. O que se pretende é aprimorar o desempenho da máquina pública, aplicar melhorar o dinheiro dos impostos que pagamos e acelerar os empreendimentos no país, com mais eficiência, respeito ao meio ambiente e nenhuma obsessão com o marketing. É fazer PAC para o cidadão e não para televisão. Tal como foi montado, o Programa de Aceleração do Crescimento não passa da reunião de ações que constam, desde muito antes do governo Lula, da rubrica “Investimentos” do Orçamento Geral da União anualmente aprovado pelo Congresso. Os marqueteiros do governo viram nessa peça técnica, que juntava milhares de empreendimentos, mais uma possibilidade de fazer propaganda. Com bastante esperteza, agruparam as obras mais vistosas eleitoralmente em um único documento, ao qual deram o nome fantasia de PAC. Ou seja, o PAC é como Disney, Coca-Cola, Bombril, só que sem muita utilidade. Algumas obras, quando atrasam demais e ganham potencial de causar prejuízos eleitorais, são retiradas do PAC. Outras, se começam a andar rápido e, por algum cochilo, ainda não haviam sido incluídas, são colocadas às pressas para engordar o programa. Isso é o PAC: a festa do estica-e-puxa. Mas para o petismo o que conta é que as ações possam ser “vistoriadas” por Lula e Dilma. Ah, e que também possam render o máximo possível de lançamentos de pedras fundamentais – este engodo da pré-história da política que o petismo ressuscitou. Também na semana passada, o presidente anunciou que quer inaugurar o maior número que der de “barragens” em Minas até abril, quando Dilma deixará o cargo. A menos que recorra a nova fornada de empulhações, vai ser difícil. Há uma enorme discrepância entre o discurso oficial e a realidade: em Minas, o governo anuncia R$ 34,6 bilhões em investimentos do PAC até 2010, mas, findo 2009, só havia investido R$ 2,57 bilhões – ou 7,4% do prometido. Em alguns empreendimentos de vulto, como o metrô de Belo Horizonte, nenhuma nova estação foi inaugurada nos últimos sete anos. Nada que não tenha impedido que dona Dilma “anunciasse” novas obras numa linha que, simplesmente, não existe e sequer foi um dia aventada, como mostrou o jornal O Tempo. Deve ser fruto da propalada intimidade da ministra com sua terra natal… (Uma última informação, só para que não pairem dúvidas sobre quem quer, de fato, realizar obras em favor do país e dos brasileiros: na gestão Fernando Henrique foram inauguradas, em média, uma estação do metrô de Belo Horizonte por ano. E naquela época não existia nada de PAC.) Fonte: Pauta em Ponto A educação brasileira novamente reprovada: Estamos atrás até de Honduras… |
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