Archive for March, 2010

Motorista economiza 10 minutos no primeiro dia útil da nova Marginal

Com pista central, trajeto pela via no sentido Castelo Branco teve ganho de tempo de 21%

30 de março de 2010 | 8h 24

Serra ironiza Lula e diz que Rodoanel não tem problema com TCU

Governador entregou trecho sul da obra nesta terça, mas carros só poderão circular na quinta-feira

30 de março de 2010 | 15h 25
SILVIA AMORIM – O Estado de S.Paulo

PT cerca e ameaça Serra

Protestos podem parar o centro da cidade

Diário do Comércio – Sergio Kapustan – 30/3/2010 – 22h21

No dia em que José Serra faz a prestação de contas de seu governo, entidades sindicais que representam o funcionalismo estadual e o Sindicato dos Professores do Estado vão promover  manifestações de protesto na Capital.  As ações ganharam um nome: ” Bota-fora de Serra”.
Segundo os organizadores, 37 entidades de trabalhadores nas áreas de saúde, educação, segurança e Judiciário, entre outras, foram mobilizadas e a expectativa é de reunir 20 mil pessoas . A maior reivindicação deles é salarial .

A primeira manifestação está marcada  para o meio-dia, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, quando garçons vão servir churrasquinhos e coxinhas de galinha . A inclusão da coxinha é uma forma irônica de protesto contra o baixo valor do  vale-refeição, R$ 4 por dia .

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Gestão Pública, a crítica não procede porque o governo Serra implementou ações em prol do funcionalismo, como o aumento real dos salários em 16%  e o pagamento de bônus por desempenho .

A programação das entidades continuará às 15h,  com uma assembléia dos professores para discutir os rumos do movimento.  Depois, haverá uma caminhada até a Praça do Patriarca, perto da sede da Prefeitura de São Paulo .

Os manifestantes vão protestar com faixas e cartazes . “Nossa manifestação é no sentido de mostrar à população a situação do funcionalismo no final da gestão Serra”, declarou Angelo  D’ Agostini . Ele representa o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e está filiado ao PT.  “Não levo para dentro do sindicato assuntos do partido”, disse .

E o Sindicato dos Motociclistas informou que também fará protestos hoje  na cidade contra a decisão da Prefeitura de restringir a circulação desses veículos.

Governo apresenta o Poupatempo do Empreendedor

Diário do Comércio – Renato Carbonari Ibelli – 30/3/2010 – 22h32

O governo eletrônico começa a tomar forma e ganhar força em São Paulo. O estado e a Prefeitura lançaram nos últimos dias uma série de ferramentas que permitem ao contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, acessar serviços públicos por meio da internet. A proposta dessa informatização é agilizar os procedimentos, desburocratizando o atendimento.

O lançamento do Portal do Empreendedor dará mais rapidez ao processo de licenciamento para abertura de empresas, de acordo com o secretário Guilherme Afif Domingos (à direita). Hoje, o processo leva cerca de 120 dias.

Ontem, o governo Serra anunciou o Poupatempo do Empreendedor, um portal na web que aglutina serviços de diferentes órgãos e entidades. Nele, o empresário encontra, por exemplo, o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) – uma outra novidade –, que permite a obtenção da licença de funcionamento para seu empreendimento pela rede mundial de computadores.

No âmbito municipal, a Prefeitura também ampliou o leque de empresas que vão poder obter o alvará pelo meio eletrônico (veja matéria nessa página). Além disso, na última semana o Executivo municipal lançou o Demonstrativo Unificado do Contribuinte (DUC), com o qual o paulistano poderá consultar pela internet suas informações fiscais pessoais – permitindo que resolva suas pendências, como débitos com a Prefeitura, sem a necessidade de comparecer a postos de atendimento presencial.

Agilidade – A principal aposta do governo eletrônico é o SIL. O sistema, que promete reduzir significativamente o tempo de abertura de empresas, traz o grande avanço que é o de integrar o fisco estadual aos sistemas da vigilância Sanitária (Anvisa), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Corpo de Bombeiros, fiscos municipais e outros órgãos e autarquias que autorizam o funcionamento de uma empresa.

Com essa integração, o empresário poderá obter todas as licenças exigidas para iniciar suas operações preenchendo um único formulário na internet. Disponível como uma ferramenta do Poupatempo do Empreendedor, o sistema poderá ser acessado por meio do site www.poupatempodoempreendedor.sp.gov.br a partir de amanhã.

O SIL pede ao empresário que informe uns poucos dados, como o CNPJ, a atividade a ser executada e o endereço onde se pretende instalar o negócio. Essas informações são enviadas eletronicamente para os diferentes entes envolvidos no processo de concessão da licença de funcionamento, que efetuam uma análise e, em poucos dias, liberam o alvará.

"O governo ofereceu as ferramentas para que as empresas se formalizem. Agora cabe aos empresários regularizarem a situação de seus negócios", disse Alencar Burti, ACSP/Facesp.

Somente empresas que exercem atividades de baixo risco conseguirão obter a licença pela internet. De acordo com Guilherme Afif Domingos, secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho e criador do Poupatempo do Empreendedor, mais de 75% das atividades exercidas nas cidades paulistas se encaixam nessa descrição e são de baixo risco.”Atividades de risco mais elevado precisarão de vistoria presencial. Mas essas vistorias também serão agilizadas, já que o SIL vai retirar as de baixo risco desse processo”, afirma o secretário.

Nesse primeiro momento, o SIL poderá ser utilizado para empresas dos municípios de São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Limeira, Piracicaba, Santos e São José dos Campos. O governador José Serra disse que pretende disseminar a licença eletrônica de funcionamento para todas as 645 cidades paulistas até o final do ano. No caso da cidade de São Paulo, o SIL será integrado ao sistema municipal de alvará eletrônico que já funciona na capital.

De acordo com Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), as facilidades apresentadas pelo governo do estado permitem um caminho seguro para a formalização. “O governo ofereceu as ferramentas para que as empresas se formalizem. Agora cabe aos empresários se comprometer com a legalidade e regularizar a situação de seus negócios”, disse Burti.

Burocracia – O Brasil é um dos países no qual o empresário gasta mais tempo para conseguir abrir um empreendimento. Segundo um relatório elaborado pelo Banco Mundial, a regularização de uma empresa leva em média 120 dias. Essa demora faz o País ocupar a 129ª posição no ranking das nações que mais facilitam a vida do empresário. “Essa demora faz com que empresas estrangeiras percam o interesse no Brasil. Só desburocratizando os processos conseguiremos facilitar a vida do empreendedor”, ponderou Afif Domingos.

Crédito – Além do SIL, o governo do estado informa que o Poupatempo do Empreendedor oferecerá ao empresário, ainda neste ano, ferramentas de acesso ao crédito. Nesse caso, o portal funcionará como um intermediador entre as ofertas de créditos dos bancos e a demanda das empresas.

Outra ferramenta prevista para entrar em funcionamento em 2010 permitirá aos empresários o acesso ao mercado de compras públicas. Com isso será possível conhecer editais, por exemplo.

Além disso, o Poupatempo do Empreendedor também oferecerá serviços para o empresário que pretenda exportar. Dessa forma, permitirá o acesso a serviços de logística, assessoria técnica e jurídica e catalogação de produtos, entre outros recursos.

ORAÇÃO BRASILEIRA

Pelo Marcos Valério e o Banco Rural
Pela casa de praia do Sérgio Cabral
Pelo dia em que Lula usará o plural
Senhor, tende piedade de nós!

Pelo nosso Delúbio e Valdomiro Diniz
Pelo “nunca antes nesse país”
Pelo povo brasileiro que acabou pedindo bis
Senhor, tende piedade de nós!

Pela Cicarelli na praia namorando sem vergonha
Pela Dilma Rousseff sempre tão risonha
Pelo Gabeira que jurou que não fuma mais maconha
Senhor, tende piedade de nós!

Pelo casal Garotinho e sua cria
Pelos pijamas de seda do “nosso guia”
Pela desculpa de que “o presidente não sabia”
Senhor, tende piedade de nós!

Pela jogada milionária do Lulinha com a Telemar
Pelo espírito pacato e conciliador do Itamar
Pelo dia em que finalmente Dona Marisa vai falar
Senhor, tende piedade de nós!

Pela “queima do arquivo” Celso Daniel
Pela compra do dossiê no quarto de hotel
Pelos “hermanos compañeros” Evo, Chaves e Fidel
Senhor, tende piedade de nós!

Pelas opiniões do prefeito César Maia
Pela turma de Ribeirão que caía na gandaia
Pela primeira dama catando conchinha na praia
Senhor, tende piedade de nós!

Pelo escândalo na compra de ambulâncias da Planam
Pelos aplausos “roubados” do Kofi Annan
Pelo lindo amor do “sapo barbudo” por sua “rã”
Senhor, tende piedade de nós!

Pela greve de fome que engordou o Garotinho
Pela Denise Frossard de colar e terninho
Pelas aulas de subtração do professor Luizinho
Senhor, tende piedade de nós!

Pela volta triunfal do “caçador de marajás”
Pelo Duda Mendonça e os paraísos fiscais
Pelo Galvão Bueno que ninguém agüenta mais
Senhor, tende piedade de nós!

Pela eterna farra dos nossos banqueiros
Pela quebra do sigilo do pobre caseiro
Pelo Jader Barbalho que virou “conselheiro”
Senhor, tende piedade de nós!

Pela máfia dos “vampiros” e “sanguessugas”
Pelas malas de dinheiro do Suassuna
Pelo Lula na praia com sua sunga
Senhor, tende piedade de nós!

Pelos “meninos aloprados” envolvidos na lambança
Pelo plenário do Congresso que virou pista de dança
Pelo compadre Okamotto que empresta sem cobrança
Senhor, tende piedade de nós!

Pela família Maluf e suas contas secretas
Pelo dólar na cueca e pela máfia da Loteca
Pela mãe do presidente que nasceu analfabeta
Senhor, tende piedade de nós!

Pela eterna desculpa da “herança maldita”
Pelo “chefe” abusar da birita
Pelo novo penteado da companheira Benedita
Senhor, tende piedade de nós!

Pela refinaria brasileira que hoje é boliviana
Pelo “compañero” Evo Morales que nos deu uma banana
Pela mulher do presidente que virou italiana
Senhor, tende piedade de nós!

Pelo MST e pela volta da Sudene
Pelo filho do prefeito e pelo neto do ACM
Pelo político brasileiro que coloca a mão na “m”
Senhor, tende piedade de nós!

Pelo Ali Babá e sua quadrilha
Pelo Gushiken e sua cartilha
Pelo Zé Sarney e sua família
Senhor, tende piedade de nós!

Pelas balas perdidas na Linha Amarela
Pela conta bancária do bispo Crivella
Pela cafetina de Brasília e sua clientela
Senhor, tende piedade de nós!

Pelo crescimento do PIB igual do Haití
Pelo Doutor Enéas e pela senhorita Suely
Pela décima plástica da Marta Suplicy
Senhor, tende piedade de nós!

Para que possamos ter muita paciência
Para que o povo perca a inocência
E proteste contra essa indecência
Senhor, dai-nos a paz!

(Autor desconhecido)

Peça de marketing

Panorama Econômico :: Miram Leitão

O presidente Lula governa o Brasil há 87 meses.
Faltam nove para acabar seus dois mandatos. Por que ele lança, assim no finalzinho, um programa para os próximos quatro anos e além? Para fazer campanha política, óbvio. O presidente alega que é para que o próximo governante não perca um ano sem saber o que fazer, mas para isso existe o Plano Plurianual, que vai até 2011.

Do PAC-1, anunciado em 2007, não se concluiu uma única obra de logística. Foram inaugurados alguns trechos de rodovias, mas de ferrovia não adianta inaugurar trechos.

A Ferrovia Norte-Sul andou, mas não ficará concluída.

A Ferrovia OesteLeste é só uma ideia na cabeça, que liga um porto sem estudo de mercado, sem projeto, sem licença, em Ilhéus, à Norte-Sul. A Transnordestina está parada pelas enormes complicações das desapropriações de minifundios no nordeste.

Os portos não foram dragados. O trem-bala precisará de mais dois anos para concluir o projeto. Começou custando US$ 11 bilhôes, hoje custa US$ 20 bilhões, e o governo diz que fará mais três trens-balas diz o professor de logística Paulo Fernando Fleury.

O truque dos números gigantes é somar o que pode vir a ser orçado com o que pode vir a ser investido pelo setor privado e com os futuros orçamentos das estatais.

Assim foi construído o número de R$ 503 bilhões anunciado em 2007. Depois, virou R$ 638 bilhões.

Destes, o governo considerou ações concluídas de R$ 256 bilhões, mas do Orçamento foram R$ 35 bilhões disse o economista Gil Castelo Branco, do site contas abertas.

Mas como 35 viram 256? Do total, mais da metade são empréstimos habitacionais de pessoa física com dinheiro do FGTS. Até reforma na sua casa se for com dinheiro da Caixa entra como ação do PAC diz Gil No balanço do PAC-1, o governo disse que R$ 88,8 bilhões foram investimentos do setor privado. O site contas abertas já perguntou insistentemente ao Planalto que empresas são estas.

Ainda não obteve resposta.

O governo alega que completou 40% do que se propôs a fazer nestes quatro anos, mas só concluiu 11%, segundo o site.

Para os próximos quatro anos, o governo Lula anuncia investimentos de cerca de R$ 1 trilhão. O número é outro ilusionismo, e o anúncio, feito agora, é truque eleitoral. De novo, reempacotase dinheiro que já está aí, como o do FGTS, com investimento que pode estar no orçamento dependendo do próximo governo e possíveis investimentos privados e de estatais a serem feitos no futuro.

É uma forma de dizer, em linguagem de palanque: se o governismo vencer, é isso que o país terá. É também uma armadilha para o próximo governante, se não for eleita a candidata oficial. O próximo será cobrado em cada cidade, cada estado, cada região por não ter feito aquilo que Lula faria. E todas as ideias que são levadas ao governo são incluídas nessa verdadeira sacola de papainoel.

A mensagem é clara: tudo isso só acontecerá se o governo continuar. Como disse o presidente da CUT, não podemos retroceder.

Ou como disse a ministra Dilma Rousseff: O neoliberalismo que nos antecedeu não tinha planejamento.

Antes, nós tínhamos o Estado que dizia não.

Era o Estado omisso.

Lula admitiu que não lançou o PAC-1 em 2006 para não confundir com as eleições.

A ministra fala do que acontecerá em 2011 como se não houvesse uma eleição no meio.

Tenho a felicidade de anunciar que haverá a democratização da água prometeu.

Os números mostram que, apesar dos sete anos e três meses do governo Lula e um PAC, os problemas de água e esgoto continuam enormes.

Segundo o presidente da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), Yves Besse: 14,5 milhões de pessoas não têm acesso à água potável; 40 milhões sofrem com abastecimento descontínuo de água; 70 milhões não são atendidos por coleta de esgoto; 100 milhões não têm esgoto tratado.

Besse diz que o PAC-1 prometeu R$ 40 bilhões para quatro anos, pouco mais de 15% do necessário, mas não trouxe recursos novos, apenas reorganizou orçamentos como o do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), sob controle da BNDES, e o do FGTS, sob comando da Caixa Econômica.

No ritmo atual de investimentos, o serviço de água e esgoto só vai ser acessado pelo total da população em 2070 afirmou.

Planejamento é necessário, mas isso que foi exibido ontem não foi planejamento.

A Constituição estabelece que seja feito, e passe pelo Congresso, o Plano Plurianual, e determina que ele não coincida com o período de mandato, exatamente para que não haja a paralisia que Lula teme que ocorra no ano que vem. O Plano atual vai até 2011. Claro que existem obras que não podem ser concluídas no período de quatro anos ou oito , mas não é razoável apresentar uma lista gigante de projetos que tomariam o próximo governo inteiro, a menos que fosse um programa de governo de candidato.

O empenho para pagar parte da festa saiu ontem no Diário Oficial. A empresa Swot, serviços de festas e eventos, receberá R$ 170 mil.

Palanque armado no Planalto

Contas Abertas
Brasília – Dois dias antes de deixar o governo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ganhou um enorme palanque em Brasília ao ser tratada como a estrela do lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto recebeu todos os louros de uma proposta, da qual ela não é “mãe”, e que prevê R$ 958,9 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos, período do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

E como protagonista, Dilma usou todos os artifícios que vêm sendo trabalhados por marqueteiros e pelo presidente Lula para tornar-se uma candidata mais afável ao público. A ministra mesclou os dados técnicos do programa com piadas e imagens sobre o dia a dia da população. Todo número vinha acompanhado de uma história para exemplificá-lo. “A gente não pode lembrar das crianças e esquecer dos seus avós aqui não tem nenhum interesse específico meu”, disse Dilma, numa referência à filha que está grávida e espera o filho para setembro.

O tom menos técnico para uma plateia pouco exigente acabou se tornando um balão de ensaio para a campanha. O presidente Lula fez questão de lançar esse novo programa, que não passa de uma carta de intenção (leia abaixo), ainda Dilma como ministra, apesar de os verdadeiros responsáveis serem assessores e técnicos da Casa Civil.

O PAC é a bandeira a ser usada na campanha como um exemplo do sucesso administrativo de Dilma Rousseff. Torná-la a estrela da segunda fase, mesmo ela não sendo a mentora, é uma tentativa do governo de sublinhar essa faceta eleitoral. O grande problema é que a maior parte da população desconhece o PAC ou o enxerga como um condensado de números e obras. O esforço, mirando a campanha eleitoral, é mostrar que esse programa tem relação direta na vida das pessoas (do eleitor, no caso). “O PAC não é uma sigla, uma cifra ou uma lista ou canteiro de obras, é uma realização humana para um conjunto de brasileiros. É a transformação de dinheiro público em qualidade de vida”, disse a pré-candidata petista.

Foi para isso que o evento serviu: dar à ministra a possibilidade de explicar em termos de fácil compreensão sua principal bandeira na campanha. E não só, apresentar suas diferenças entre o que pensa o presidenciável do PSDB. Dilma fez questão de frisar não haver precedentes do modelo de gestão apresentado por Lula. “É um estado indutor e regulador, que cria condições para as coisas sejam bem feitas e cobra para fazer direito”, disse. E os petistas animaram-se com essa visão e o tratamento que Dilma apresentou. “O PAC 2 deverá integrar o programa dela”, afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). O governador da Bahia, Jaques Wagner, comemorou. “Há uma refundação inequívoca no jeito de governar e ela é parte dessa construção”, afirmou.

O programa só terá um formato mais consistente a partir de junho. “Era necessário lançar o PAC agora, porque até junho é importante vocês prestarem atenção até junho o núcleo coordenador do PAC vai se reunir com os prefeitos e com os governadores para que a gente comece a destrinchar cada coisa”, afirmou Lula. A gestão do PAC 2 está nas mãos de Mirian Belchior, subchefe de Articulação e Monitoramento. Nesse período, serão analisados, segundo o presidente, cerca de 10 mil projetos que poderão entrar nesta segunda fase.

O lançamento do PAC 2 teve tom, jeito e cenário de palanque eleitoral custou R$ 169,2 mil aos cofres públicos, segundo levantamento da ONG contas abertas, e teve a participação de cerca de 1.200 pessoas, entre ministros, governadores e prefeitos. Não por acaso, o palco escolhido foi um dos principais centros de convenções da capital que será usado em 10 de abril pelo PSDB para lançar a candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Quem discursou antes da pré-candidata, desejou boa sorte na “nova missão que ela enfrentará”. “Que deus lhe abençoe nas novas tarefas que a senhora vai se enveredar”, disse Wagner. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), saiu em defesa da continuidade das políticas governo. “Por favor, não me entendam eleitoralmente, doa a quem doer a vida das pessoas melhorou. Há continuidade de políticas públicas que têm transformado a vida das pessoas”, afirmou o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Eleitoralmente? Claro que não, senhor prefeito.

Serra parte. Antes, as inaugurações

De saída Serra se prepara para empacotar tudo. Antes disso, o governador de visitou as obras do metrô e cumpriu um ritual que já conhece bem: sorrir, apertar mãos, dar abraços e até arriscar passinhos de dança.

Serra estava acompanhando do vice-governador do Estado, Alberto Goldman (PSDB), que assume São Paulo com sua saída, e do virtual candidato do PSDB ao governo, Geraldo Alckmin.

O secretário-geral do PSDB em São Paulo, Antonio Cesar Gontijo de Abreu, disse ontem que a pesquisa Datafolha, mostrou o ex-governador Geraldo Alckmin disparado à frente dos demais adversários, “A pesquisa mostrou que não há fadiga natural como poderia se acreditar após 16 anos”.

No entanto, segundo o Instituto Datafolha, o virtual candidato Geraldo Alckmin é quem lidera as pesquisas.

No cenário mais favorável, o Alckmin tem 53% das intenções de voto, o que poderia lhe garantir a eleição no primeiro turno. Neste cenário, o senador Aloizio Mercadante (PT) surge em segundo lugar, com 13%; o deputado federal Celso Russomano (PP), com 10%; o consultor Fabio Feldmann (PV), com 3% e o deputado federal Ivan Valente (PSOL), com 1%. Confrontado com o senador Suplicy (PT), que teria 19% das intenções de voto, Alckmin lideraria com 49%.Se o candidato do PT for o senador Suplicy, Alckmin teria 49% dos votos e o parlamentar, 19%. Russomano teria 10%, Feldmann, 2%, e Ivan Valente, 1%. A pesquisa Datafolha foi publicada na edição de ontem do jornal Folha de S.Paulo. No cenário com Mercadante e Skaf, Alckmin continua muito à frente, com 52% das intenções de voto. Feldmann teria 2%, empatado com Skaf e o pré-candidato pelo PSOL. Já se Suplicy for candidato no lugar de Mercadante, Alckmin fica com 50%, o senador do PT com 19%, Russomano com 10% e os três outros nomes, com 2% cada um. É a primeira sondagem para o governo de SP do Datafolha este ano. A pesquisa foi feira nos dias 25 e 26 deste mês, com 2.001 eleitores. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 17.116/2010.

Na pesquisa de intenções de voto do Instituto Datafolha divulgada ontem, Alckmin aparece com 53%, seguido por Aloizio Mercadante, com 13%. No cenário contra Eduardo Suplicy, Alckmin tem 49% e o petista 19%. Alckmin descartou problemas internos no PSDB na disputa para sua candidatura ao governo do Estado. “O PSDB está unido”.

Trajetória entrelaça partido e sindicato

- O Estado de S.Paulo

PERFIL
Maria Izabel Noronha
Presidente DA APEOESP

Na semana passada, quando ameaçou utilizar a greve dos professores “para quebrar a espinha dorsal desse partido e desse governo”, referindo-se ao PSDB e ao tucano José Serra, Maria Izabel Noronha não imaginou que a frase fosse lhe causar problemas. Afinal, ataques diretos ao governador e ao tucanato têm sido constantes em seus discursos como presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), desde que assumiu o cargo em 2008.

Nessa greve ela já o chamou de “inimigo da educação”. Também disse que, se eleito para o Planalto, ele “vai acabar com tudo que nós construímos”.

Nós, quem? É provável que ela se referisse à militância do PT – partido ao qual se filiou há mais de vinte anos e à sombra do qual construiu sua carreira sindical.

Bebel, como é conhecida a líder sindical que preside a Apeoesp, nunca escondeu essa fidelidade partidária. No ano passado, ao discursar diante de uma assembleia de professores da cidade de Diadema, na Grande São Paulo, que cobravam o cumprimento de uma promessa feita pelo prefeito petista Mário Reali, disse: “Sou do Partido dos Trabalhadores e não esperava esse descumprimento da palavra do prefeito”.

Os vínculos entre o PT, Bebel e a Apeoesp são visíveis por toda parte. A seguir, três exemplos disso. 1) A entidade que ela dirige é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço forte do PT no sindicalismo nacional. 2) Em 2006, no governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva, ela passou a integrar a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. 3) Na semana passada, ela foi uma das convidadas de honra na abertura do 2º Congresso da Mulher Metalúrgica, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ao lado de Lula e da pré-candidata Dilma Rousseff, do PT.

Bebel, que não diz a idade, nasceu em Piracicaba, a 150 quilômetros de São Paulo, e hoje mora Águas de São Pedro, na mesma região. Elegante no vestir e muito bem articulada nas conversas particulares e nos discurso, ela entrou para a rede estadual de ensino há 24 anos.

Graduou-se na Universidade Metodista de Piracicaba em 1985 e, dez anos depois, concluiu o mestrado. Seus registros na rede pública indicam que ensina língua portuguesa.

Assumiu a presidência da Apeoesp em julho de 2008, com os votos de 56,16% dos 66.175 professores que votaram naquele pleito. Substituiu Carlos Ramiro de Castro, outro petista de longa trajetória, primeiro suplente do senador Eduardo Suplicy.

É o seu segundo mandato. O primeiro foi entre 1999 e 2002. Nas duas ocasiões se afastou da escola para cuidar da atividade sindical – atividade que a atrai muito. Na Apeoesp, já foi secretária de finanças; vice-presidente, secretária de organização, coordenadora da subsede.

Agora a militante, que misturou de forma indissociável as suas trajetórias partidária e sindical, corre o risco de um processo no TSE.

PSDB aciona presidente da Apeoesp

Partido acusa líder sindical, ligada ao PT, de fazer campanha eleitoral em favor de Dilma Rousseff e contra o governador José Serra

30 de março de 2010 | 0h 00

PAC: Pantomima eleitoral

Em nota conjunta, PSDB, DEM e PPS destacam uso eleitoral dos dois programas

Paula Sholl

Sob lágrimas e promessas de fazer até o que cabe a governos estaduais e municipais, atuais e futuros, a candidata do governo, Dilma Rousseff com pompa e circunstância, anunciou o PAC 2, um programa tão pretensioso quanto o primeiro, o PAC 1, que três anos depois de ser lançado tem 54% do que foi anunciado dormindo em gavetas da burocracia, sem sequer sair do papel.

Para se ter uma idéia do quanto o discurso não tem relação com a realidade, apenas 11% das obras do PAC 1 foram concluídas, sendo que nos estados do Nordeste, região mais necessitada de obras de infra-estrutura, essa percentagem cai para 4%. Seria demais perguntar, se o primeiro programa está empacado, para que lançar o segundo? Não é o caso de terminar o começado?

Fosse verdadeiramente desejo do governo melhorar as precárias condições de nossa infraestrutura, a resposta óbvia seria sim. Mas não é o caso do governo Lula e de sua candidata. O PAC 2 é mera peça de campanha eleitoral, movida às custas do contribuinte brasileiro. Cerca de 60% das obras inauguradas pelo governo nem mesmo estavam prontas.

Fica claro que não existe compromisso algum com o país. Passada a caravana do governo e de sua candidata; terminada a sessão de auto-elogios do presidente, das críticas aos adversários e a imprensa; findo o comício em que a candidata e seu cicerone pedem voto de forma escancarada, afrontando a Justiça eleitoral, depois que as emissoras de TV filmam, as de rádio e os jornais fazem entrevistas, o palanque é desfeito e tudo volta a ser como antes.

Quem acredita que existe perspectiva de conclusão do que naquele palavrório foi prometido corre o altíssimo risco de se cansar de esperar, se frustrar e concluir que obras não virão dessa pantomima eleitoral.
A responsabilidade direta por esse fiasco gerencial cabe à ministra Dilma Rouseff, chefe da Casa Civil, apresentada ao país como a mãe do PAC.
No afã de arranjar-lhe uma bandeira eleitoral, o Presidente da República na verdade passou-lhe um atestado de incompetência administrativa.

Roberto Freire – Presidente Nacional do PPS
Senador Sérgio Guerra – Presidente Nacional do PSDB
Deputado Rodrigo Maia – Presidente Nacional do DEM

Brasília, 29 de março de 2010.

Fonte: Agência Tucana

Apagão do governo Lula custará R$ 12 mi por dia aos brasileiros.


Há apenas 20 dias, no dia 10 de março, em São Paulo, ao inaugurar a Usina Térmica Euzébio Rocha, Lula e Dilma cantaram em dueto o mesmo refrão:- Nunca tivemos apagão elétrico no nosso governo e jamais teremos algo semelhante.

. A notícia foi publicada em todos os jornais. É só buscar no Google.

. Não foi a primeira vez que Lula e Dilma Roussef produziram mentiras do gênero. O intuito foi sempre o de fustigar o governo FHC, que administrou um corrosivo apagão elétrico.

. Pois apenas 20 dias depois das declarações feitas em Euzébio da Rocha, a Aneel divulgou sem relatório sobre o apagão de 22 horas do dia 10 de novembro em 18 Estados, entre eles São Paulo, Rio, Minas e Espírito Santo:- Foi um apagão e a falha ocorreu nas linhas de transmissão que trazem energia de Itaipu para Furnas.

. Foi culpa do governo Lula, do PT.

. O governo Lula, do PT, deveria ter demitido na mesma hora a diretoria de Furnas.

. O problema identificado pela Aneel foi de incompetência:

1) falta de manutenção.

2) falta de modernização.

3) falta de reciclagem e treinamento do pessoal.

. Furnas tomou uma multa de R$ 54 milhões.

. Os consumidores, atacados por esta oceânica incompetência do governo Lula, do PT, pagarão R$ 12 milhões por dia, não para quitar a multa, mas porque para suprir a demanda necessária, foi preciso irrigar o sistema com energia térmica, que é mais cara.

. Você leitor, pagará essa conta, mesmo se você acreditou na conversa fiada de Lula e Dilma.

- No dia 16 de março, em Porto Alegre, CEEE, AES Sul e RGE resolveram reunir-se para construir um Plano Institucional de Contingência. Em fevereiro, mini-apagões infernizaram a vida dos consumidores gaúchos de energia elétrica.

Clique na imagem acima para ler a entrevistado diretor de Infra-estrutura da Fiesp, Carlos Cavalcante, denunciando o descalabro da administração do PT neste caso. A entrevista foi publicada neste sábado pelo Estadão.

PAC: prometa dois, entregue meio

O governo Lula lança hoje o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Deve ser caso único na história em que uma nova ação é anunciada sem que a anterior mal tenha começado: até agora, o PAC lançado há três anos e dois meses só completou 11% das obras previstas.

Há um lado bom no evento de hoje: ele escancara com todas as cores o fato de as ações da gestão petista mirarem exclusivamente o marketing e os objetivos eleitorais. Realizá-las e, com elas, beneficiar a população é algo de menor importância para o PT.

O PAC foi uma grande sacada do departamento de propaganda petista. Enfeixa numa marca-fantasia um monte de obra que já existia; junta outro tanto que o setor privado já programara fazer; adiciona cifras liberadas para empréstimos que terão de ser pagos por seus tomadores; e é temperado com uma boa dose de contabilidade criatividade. Tudo adicionado, oferece-se ao distinto público vistosas somas de investimentos, num tom do “Brasil Grande” do regime militar.

Entre a embalagem e a realidade vai distância enorme. O ritmo das obras é sofrível; o descuido com procedimentos prudentes – como licenciamentos adequados e cálculos de custos precisos – é evidente; a manipulação eleitoral é gritante, com “inaugurações” feitas em meio a barro e que a mais barro retornam horas depois. Vejamos isso em números.

Dos 12.163 empreendimentos do PAC 1, apenas 1.378 foram concluídos (10,7%), de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas. Além disso, mais da metade (54%) das ações listadas nem mesmo saíram do papel. (Estamos falando de um governo que governa há sete anos e três meses e de um programa que existe há três anos e dois meses!)

Mas a ineficiência não impede que Lula e dona Dilma viajem pelo Brasil para “inaugurar” empreendimentos que voltarão a ser canteiros de obras, como revelou a Folha de S.Paulo. O jornal mostrou que, de 22 obras entregues pelo presidente e pela ministra desde outubro, 13 (60%) não funcionam efetivamente. Em um dos casos, a barragem inaugurada em Jenipapo de Minas (MG) não tem licença ambiental nem prazo para entrar em operação.

Há artimanhas de todos os tipos, para todos os gostos. O repertório também inclui inaugurar obras que não tiveram um centavo investido pelo governo federal, como mostrou O Globo. Os exemplos vão do Hospital da Mulher de São João de Meriti (RJ) a um posto de saúde bancado exclusivamente pela prefeitura de Juiz de Fora e pelo governo de Minas – ambos tucanos.

A pantomima vai mais longe e afronta a lei. Lula e Dilma não se furtaram a inaugurar obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como foi o caso da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR), há duas semanas. Ou a “inaugurar” repetidamente obras que ainda nada são, como o Complexo Petroquímico do Rio, três vezes visitado pelo presidente e sua candidata-ministra, e igualmente condenado pelo TCU.

O problema do PAC 1 não é apenas o atraso ou a inexistência das obras. A forma como o programa se apresenta é incrível e deliberadamente enganosa. Dá-se a entender que esforços de municípios, estados, empresas particulares, investidores estrangeiros e mesmo cidadãos sejam méritos exclusivos do governo federal. Na linguagem popular, trata-se da velha cortesia com chapéu alheio.

A participação efetiva do governo federal é irrisória. De todo o conjunto de ações do PAC, estimados em R$ 643 bilhões pelo governo, coube à União desembolsar até agora apenas R$ 27,2 bilhões, de acordo com o Siafi. Isso equivale a 4,2% do anunciado pela propaganda. De novo: tudo isso, passados três anos e dois meses de existência do programa.

Com tantas artimanhas, o PAC revela-se tão artificial quanto a candidata que dele se vale para tentar perpetuar-se no poder. O país precisa de fato de obras estruturantes, mas precisa de alguém que as saiba fazer – algo que os jornais não se cansam de mostrar que está ocorrendo na São Paulo de José Serra. O PT optou pela empulhação, como, mais uma vez, se verá na tarde de hoje, no lançamento do PAC 2. Papel aceita tudo; o eleitor não.

Leia mais no Blog Pauta em Ponto

DESMONTANDO, COM MUITA SIMPLICIDADE E VERDADE, A PICARETAGEM DO PAC 2 — E DO 1 TAMBÉM

Blog

Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 29 de março de 2010 | 15:01

Na solenidade de lançamento do suposto PAC 2, Dilma afirmou que ele “incorpora, complementa e faz avançar o PAC 1?. Ah, entendi.

Então é assim: o governo age como o caminhante que anunciasse percorrer 100 quilômetros  em 10 dias”. No 10º dia, tendo percorrido apenas 11 quilômetros, ele anuncia que, nos próximos 10, pretende é avançar 200 quilômetros em relação àquele ponto inicial. “Mas e os 89 quilômetros não-percorridos?”, indagaria alguém que não se deixa impressionar. Ora, a nova meta, naturalmente, “incorpora, complementa e faz avançar aquele objetivo inicial, entenderam?”

De saída, vejam que espetáculo, o caminhante dobrou o tempo para o cumprimento da primeira meta: serão 20 dias para os mesmos 100 quilômetros. O leitor inteligente vai logo indagar: “Mas e os novos 100 quilômetros prometidos?”

Ora, leitor amigo, quem não cumpriu a primeira parte não vai se incomodar em não cumprir também a segunda. Esse caminhante, como atleta, é um picareta. Ele só é um bom propagandista diante de pessoas que ignoram leis elementares da física, da matemática e da lógica.

Artigos de Roberto Freire

Revanchismo, sim, agora de “parvenus”.

Da lavra dos conselheiros do governo Lula – que o presidente deve ter
assinado sem ler, mas certamente não desavisado – o projeto traz algumas
propostas que chegam a ser estapafúrdias na sua aversão à democracia
como, por exemplo, a ideia de criação de conselhos populares para
controlar a liberdade de expressão e a subtração do poder dos juizes nos
julgamentos dos litígios de propriedades invadidas ou ocupadas,
subordinando-os a decisão de “audiências populares”.

Por outro lado, se fosse verdadeiro o intuito de apurar crimes, por que
até hoje o governo Lula reluta em abrir os “arquivos militares”?

Todos nós sabemos que isto poderia vir de um simples decreto
presidencial, disponibilizando a referida documentação.

Sobre a anistia, desconhece-se um fato importantíssimo, que torna única
nossa experiência no continente, ao contrário do que aconteceu no Chile,
Argentina e Uruguai, onde a anistia foi uma farsa já que autoconcedida
pelos militares ainda no poder.

Da a justa exigência de revisão. No Brasil, aconteceu uma primeira lei
de Anistia em 1979, no governo Figueiredo, mas se tornou ampla, geral e
irrestrita pelo voto livre dos constituintes brasileiros na Constituição
de 1988.

Esse PNDH 3 até que tem aspectos que mereceriam ser discutidos e
defendidos, mas, infelizmente, pela forma voluntarista com que foi
elaborado e apresentado, pelas extravagâncias antidemocráticas da velha
e recorrente tese da dualidade de poder dos conselhos, acaba por servir
a determinados setores da sociedade que com isso ganham um amplo leque
de manobra para impedir avanços e até mesmo impor retrocessos à causa
dos direitos humanos.

O resultado, enfim, é que na sua quase totalidade o decreto é confuso e
traz poucos elementos democráticos. Pelo contrário, o mais grave é que
traz muitas ameaças para a democracia.

O governo continua devendo ao país a “verdade” – uma Comissão da Verdade
deveria ser consequência -, cujo primeiro passo seria abrir plena e
totalmente os arquivos e documentos do período do regime militar. E por
que isto não acontece? Porque talvez isso não interesse a quem até hoje
finge ser democrata para melhor destruir a democracia.

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A questão do Nordeste

*
Um dos temas mais relevantes para a questão do desenvolvimento do país
já não ocupa, como em passado recente, o universo de preocupações de
nossa intelligentzia: a questão do Nordeste e sua integração ao
desenvolvimento nacional.*

O foco parece ter sido deslocado para a floresta amazônica.

Tema central nos anos 50 e 60, a questão do Nordeste foi, depois da
redemocratização em fins da década de 80, posta de lado e a dependência
regional em relação à União tem se tornado constante, sem que com isso
seus problemas tenham sido equacionados.

As taxas de assistência médica e saneamento básico continuam das mais
baixas, enquanto os índices de analfabetismo e de violência contra
jovens emulheres estão entre os maiores do país.

O fato é que as regiões Norte e Nordeste continuam a exigir atenção e
tratamento do poder público diferenciados para que possam realizar de
forma autônoma seus processos de integração com o resto do país. E isto
só se dará pormeio de um amplo processo de industrialização e criação de
centros de pesquisa para melhor conhecer as peculiaridades de seus
biomas, ricos e variados, visando a implementação de uma nova economia
pautada pelas singularidades ambientais dessas regiões, tendo como
pressuposto a sustentabilidade e geração de empregos para a população
dessas áreas.

A experiência de desenvolvimento econômico nessas regiões mostra que tem
aumentado sua dependência dos centros dinâmicos de indústria,
localizados na região sudeste. Esse caráter complementar tem sido uma
tônica em nosso processo histórico, sem que políticas integradoras
tenham quebrado as amarras de sua subordinação à lógica vigente de
concentração industrial e de capital.

Teria o Ministério da Integração Nacional, em sete anos, ao menos
equacionado os elementos centrais de nosso desenvolvimento integrado?
Teria traçado estratégias de longa duração que nos possibilite
vislumbrar a superação de nosso atual estado de desequilíbrio e
dependência regional? Teria articulado alianças políticas que dêem
sustentação a uma orientação distinta que eleve a capacidade de nossa
infraestrutura física e humana, ensejando, assim, os necessários
elementos de uma ação de longo curso?

A resposta é um redondíssimo não. O que temos assistido como política de
Estado no governo Lula é a difusão de seu caráter assistencialista,
demagógico, assentado na distribuição do Bolsa Família que, no curto
prazo, alivia a carência das pessoas mas que reproduz o ciclo de
concentração da produção e de riqueza no sul-sudeste do Brasil.

Em 1981, Celso Furtado escrevia que “se a História nos pedir conta,
algum dia futuro, a todos nós brasileiros, das oportunidades que
aproveitamos ou perdemos na luta para edificar a pátria com que
sonhamos, será para o Nordeste que se voltará nosso pensamento. Lá
ter-se-á consumado a nossa derrota, ou vitória.”

Quase trinta anos depois – e há 50 anos da formação da Sudene -,
observando os índices sociais e econômicos daquela região, podemos
afirmar que há muito ainda para ser feito para que possamos cantar
vitória na luta contra o subdesenvolvimento em nosso país.

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*Roberto Freire*  presidente do *PPS
Toda Sexta Roberto Freite  esta no Brasil Economico

As gafes de Lula e Dilma

Sáb, 27 de Março de 2010 09:26 Colaboradores

As gafes de Lula e Dilma

Jaime Leitão

Agora, nessa fase de pré-campanha, os políticos se expõem mais e cometem mais gafes do que o normal. Lula e Dilma Rousseff entregaram 106 apartamentos inacabados anteontem em um bairro carente de Osasco. Mesmo faltando acabamento, Dilma fez questão de dizer: “Estou vendo a varandinha ali. Cada um de nós deve ter direito a isso.” Acontece que ela viu uma varanda imaginária. Segundo a “Folha”: “as unidades têm apenas duas janelas, sem varanda. E Lula também viu varandas onde não havia. Ele falou: “Em vez de a mulher ficar batendo no marido com o chinelo ou com a concha de feijão, é melhor trancá-lo do lado de fora. Ele fica na varandinha, refrescando a cabeça.”
E, questionado por ter entregue os apartamentos inacabados, Lula foi rápido na resposta: “Tem gente que vê o azulejinho de uma cor e na semana seguinte está tirando e colocando outro. Então é melhor entregar semiacabado, para as pessoas poderem fazer o que elas gostam.” Bela desculpa. Já fui a casas populares, em outras épocas, e praticamente todas foram entregues sem acabamento e permaneceram assim por muitos anos, por falta de recursos de seus moradores.
As casas e apartamentos já são minúsculos, o mínimo que deveria ocorrer é que eles fossem entregues aos seus moradores prontos. Mas político é assim mesmo. Não tem esse, não tem aquele. Praticamente todos adoram inaugurar obras mesmo que não estejam terminadas.
Em ano de eleição, é uma guerra ainda maior. Lula e Serra brigarão pelos números para provar que um é mais competente do que o outro. A multa de R$ 5 mil, que Lula recebeu, por fazer campanha antecipada, se por um lado sinaliza para uma atitude moralizadora , denunciando o comportamento indevido do presidente da república, não o impede de continuar no mesmo ritmo. Quem possui cargo (presidente, governador, prefeito) utiliza a máquina para fazer campanha para o seu candidato ou em benefício próprio. Não é uma multinha dessas que irá inibir Lula e qualquer outro político de continuar em campanha.
Pelo contrário, ele continua usando a sua ironia. Em Osasco, entre uma varandinha e outra, Lula brincou: “Eu não posso citar nome (referindo-se à Dilma, que estava ao seu lado), já fui multado pela Justiça Eleitoral em R$ 5 mil. Então não tem nome aqui. A plateia gritou em coro o nome de Dilma. Lula arrematou: “Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês. Quem é que vai pagar a minha multa? Levanta a mão aí, que eu vou cobrar.” A maioria levantou a mão.
Neste país pagamos a multa por promessas não cumpridas, por serviços que deveriam ser de responsabilidade do Estado: saúde, educação, segurança, há muito tempo. A nossa multa é muito pesada. E até agora não apareceu ninguém para aliviá-la. Nem há indícios que apareça em breve.
Os políticos são multados e nós é que pagamos a multa. Até quando?

http://jornalcidade.uol.com.br/rioclaro/colaboradores/rio_claro/57978-As-gafes-de-Lula-e-Dilma

Pesquisa mostra Alckmin na liderança isolada em São Paulo

Agência Estado – 29/3/2010 – 11h22

São Paulo – Pesquisa Datafolha de intenção de votos para o governo de São Paulo mostra o tucano Geraldo Alckmin bem na frente de seus concorrentes. No cenário em que o candidato do PT é o senador Aloizio Mercadante, o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento do Estado aparece com 53%, enquanto o petista tem 13% das intenções de voto, Celso Russomano (PP) tem 10%, Fábio Feldmann (PV), 3%, e Ivan Valente (PSOL), 1%.

Já se o candidato do PT for o senador Eduardo Suplicy, Alckmin teria 49% dos votos e o parlamentar, 19%. Russomano, então, teria 10%, Feldmann, 2%, e Ivan Valente, 1%. Esses dois cenários não incluíram candidato do PSB. No entanto, mesmo com Paulo Skaf (PSB) na disputa, não há grande alteração nos porcentuais alcançados pelos pré-candidatos.

A pesquisa Datafolha foi publicada na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo. No cenário com Mercadante e Skaf, Alckmin continuaria muito na frente, com 52% das intenções de voto. O petista teria o mesmo número de votos (13%), assim como Russomano (10%). Feldmann teria 2%, empatado com Skaf e o pré-candidato pelo PSOL. Já se Suplicy for candidato no lugar de Mercadante, Alckmin aparece com 50%, o senador do PT com 19%, Russomano com 10% e os três outros nomes, com 2% cada um.

É a primeira sondagem para o governo de SP do Datafolha este ano A pesquisa foi feira nos dias 25 e 26 deste mês, com 2.001 eleitores. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 17.116/2010.

Prisioneiros da democracia

José Serra

Veja Ampliada

Precisamos ser cativos da democracia No Brasil, temos de repudiar a sugestão de que menos democracia pode implicar mais justiça social.

O Brasil comemora hoje (15 de março)  os 25 anos da Nova República. Isso quer dizer que celebra um quarto de século de estabilidade política e de plena vigência do Estado de Direito, o mais longo período da fase republicana com essas características. Na primeira década da restauração da normalidade institucional, a democracia de massas firmou-se e afirmou-se no bojo da nova Constituição. E isso se deu apesar da morte do presidente eleito Tancredo Neves, da superinflação, do sufoco externo e do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960.
A partir da estabilidade de preços conquistada pelo Plano Real, a credibilidade externa foi sendo reconquistada, nosso setor produtivo tornou-se mais competitivo interna e externamente, as fronteiras do comércio se expandiram e, acima de tudo, deflagrou-se um processo cumulativo de acesso das camadas mais pobres a um nível mínimo de bem-estar social. E essa mudança não caiu, como diria alguém, da árvore dos acontecimentos. Foi uma construção. Durante muito tempo, a imagem do Brasil como o país do futuro foi para nós uma bênção e uma condenação. Se ela nos ajudava a manter a esperança de que um dia transformaríamos nosso extraordinário potencial em felicidade vivida, também nos condenava a certo conformismo, que empurrava, sempre para mais tarde, os esforços e sacrifícios necessários para a superação delimites. Durante um bom tempo, o gigante que um dia acordaria serviu mais à má poesia do que à boa política. E tivemos de dar o primeiro passo, aquele que, pode-se dizer agora, decorridos 25 anos, foi um ato de fato inaugural. E não que a fronteira tenha sido rompida sem oposições de todos os lados.
Certo convencionalismo pretende que a história dos povos se dê numa alternância mecânica de ruptura e acomodação; a primeira engendraria mudanças que acelerariam a história, conduzindo a um patamar superior de civilização; a segunda concentraria as forças da conservação ou mesmo do reacionarismo, sendo fonte de perpetuação de injustiças.
A nossa história de país livre não endossa esse mecanicismo. Sucedendo à monarquia constitucional, a República entrou em colapso em menos de 40 anos. Somente nos anos 90 tivemos o primeiro presidente (Fernando Henrique Cardoso) que, eleito pelo voto universal, transmitiu o poder a um presidente igualmente escolhido em eleições livres e que concluiu seu mandato. Em pouco mais de um século de República, o Brasil teve dois presidentes constitucionais depostos, um que se suicidou para evitar a deposição, um que renunciou e outro que foi afastado de acordo com as disposições da Constituição no período, o país experimentou duas ditaduras: a do Estado Novo e a militar.
Como se nota, experimentamos mais rupturas do que propriamente acomodação ? e boa parte delas não pode ser considerada um bem. Enquanto aquele futuro mítico nos aguardava, as irresoluções foram se acumulando. Quando o Brasil, na década de 80, se reencontrou com a democracia, era visto como uma das sociedades mais desiguais do planeta, com uma dívida externa inadministrável, uma economia desordenada e uma moeda que incorporara a inflação como um dado da paisagem.
A Nova República teve a coragem da conciliação sem, no entanto, ceder nem mesmo os anéis ao arbítrio. E isso só foi possível porque o povo brasileiro não se deixou iludir pela miragem de uma mudança por meio da força. Entre a democracia e a justiça social, escolhemos os dois. Nem aceitamos que a necessidade da ordem nos impedisse de ver as óbvias injustiças nem permitimos que, para corrigi-las, fossem solapadas as bases da liberdade. O povo ficou ao lado das lideranças que tiveram a clarividência de escolher a transição negociada.
Aqueles eventos traumáticos que marcaram os 10 primeiros anos da Nova República não chegaram nem sequer a arranhar a Constituição. Ao contrário: curamos as dores decorrentes da democracia com mais democracia; seguimos Tocqueville e respondemos aos desafios da liberdade com mais liberdade.
Essa vitória da mudança gradual sobre as ilusões da ruptura não se fez sem lutas.
Milhões de brasileiros foram para as ruas, em ordem e sem provocações, exigir o voto popular direto para a Presidência e para todos os cargos eletivos. O movimento das Diretas-Já não foi imediatamente vitorioso, mas mostrou sua legitimidade e levou setores que apoiavam o “antigo regime” aperceber que uma nova ordem estava nascendo: a ordem democrática.
Assistimos à Constituinte, às eleições diretas e à plena restauração da soberania popular. Esse tripé da consolidação democrática, com seus corolários ?alternância no poder e transição pacífica?, são a base institucional que distingue o Brasil do presente daquele da fase da instabilidade. Foi a crença nesses valores que nos permitiu superar a ilusão de soluções radicais e imediatistas. A democracia, tornada um valor inegociável, permitiu que os sucessivos governos pudessem aprender com os erros de seus antecessores e os seus próprios, corrigindo-os, o que concorre para o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Não foram erros pequenos nem triviais. Alguns foram monumentais, como o confisco da poupança e a tentação, de um cesarismo doidivanas, de acabar com a inflação “num só golpe”, confiscando a poupança popular. A democracia que nos permitia errar de modo fragoroso também nos permitiu um acerto histórico: a implementação, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique, do Plano Real.
Ele nasce, sem dúvida, de uma engenharia econômica ímpar, de um rigor técnico até então desconhecido no Brasil nos planos de estabilização, mas acredito que uma das razões de seu sucesso nunca foi suficientemente considerada: ele foi amplamente negociado com a sociedade, com um razoável período de transição entre os dois regimes monetários. Mais uma vez, o gradualismo mostrava a sua sabedoria.
A inflação não morreu com um golpe. Ela morreria com inteligência e democracia.
O significativo avanço das condições sociais e a redução do nível de pobreza no Brasil, hoje exaltados em várias línguas, só se deram por conta de políticas que foram se aperfeiçoando ao longo de duas décadas, como a universalização do Funrural, os ganhos reais no salário mínimo e os programas de transferência de renda para famílias em situação de extrema pobreza. O atual governo resolveu reforçar essas políticas quando percebeu que “inovações” como o Fome Zero e o Primeiro Emprego fracassaram. Também é um dado da realidade que as balizas da estabilidade, cuja régua e compasso são o Plano Real, foram mantidas(mais no primeiro do que no segundo mandato).
O crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar não são manifestações divinas.
Não estão garantidos por alguma ordem superior, a que estamos necessariamente destinados. Existem em função das escolhas que fazemos. Sou muito otimista sobre as possibilidades do Brasil. Se, antes, parecíamos condenados a ter um futuro inalcançável, hoje já se pode dizer que temos até um passado bastante virtuoso. Mas é preciso cercar as margens de erro para que continuemos num ciclo virtuoso. Dados recentes divulgados pelo IBGE demonstram que voltamos a ter um déficit externo preocupante e que a taxa de investimento está bem abaixo do desejável ? especialmente no caso do setor público ? para assegurar no futuro a expansão necessária da economia e do consumo. Afinal, os desafios que o Brasil tem pela frente ainda são imensos.
Com a Nova República, o Brasil fez a sua escolha pela democracia e pelo Estado de Direito. É essa a experiência que temos de levar adiante, sem experimentalismos e invencionices institucionais. Porque foi ela que nos ensinou as virtudes da responsabilidade, inclusive a fiscal. Fazemos, sim, a nossa história; fazemos as nossas escolhas, mas elas só são virtuosas dentro de um desenho institucional estável.
Sejamos todos cativos da democracia. É a única prisão que presta seu tributo à liberdade. Assim, repudiemos a simples sugestão de que menos democracia pode, em certo sentido, implicar mais justiça social. Trata-se apenas de uma fantasia de espíritos totalitários. Povos levados a fazer essa escolha acabam ficando sem a democracia e sem a justiça.

*GOVERNADOR DE SÃO PAULO

Minha Casa, Minha Vida sofre com atraso de saneamento

Programa é uma das principais bandeiras para alavancar votos em favor da candidata do [br]PT à Presidência

28 de março de 2010 | 0h 00