Os contribuintes brasileiros já pagaram RS 3.052 milhões, confessa a Casa Civil

Brasília (31) – A candidatura oficial do PT tem desrespeitado a legislação eleitoral desde que foi imposta pelo Presidente Lula para a sua sucessão. E o mais grave é que tudo está sendo pago com o dinheiro da população brasileira.
Os contribuintes brasileiros já pagaram R$ 3.052 milhões, apenas entre setembro do ano passado e 19 de fevereiro deste ano, para a candidatura oficial viajar e fazer comícios pelo Brasil. No período já foram realizadas 26 viagens e eventos que o governo promoveu para tornar a pré-candidata conhecida.
Os dados, segundo noticiou o blog do jornalista Josias de Souza, foram informados pela nova ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, em resposta a requerimento apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
RISCO DE IMPUGNAÇÃO
Além dos comícios que o governo promoveu com dinheiro público, agora a orientação do PT é misturar a campanha da pré-candidata com a agenda e com os programas de governo.Neste final de semana, em mais uma mistura entre o que é governo e o que é campanha, a candidatura participou do Encontro de Habitação de Agricultura Familiar e do lançamento do Programa Habitacional Rural, no oeste de Santa Catarina, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
De acordo com o jornal O Globo desta segunda-feira, diante da afronta, o ministro Marco Aurélio de Mello, do Tribunal Superior Eleitoral, lembra que a participação da candidatura oficial no evento constitui claro desrespeito à Lei Complementar 64, que prevê até impugnação da candidatura daqueles que cometerem abuso econômico ou político.
Mello também rebateu as críticas que seria golpe uma eventual impugnação: “Não é golpe. Quem planta colhe. A lei do mais forte não pode imperar”, disse o ministro segundo O Globo.
FALTA CURRICULUM
Para o presidente do PSDB Nacional, senador Sérgio Guerra, sem currículo e sem experiência para mostrar, a candidatura faz uso ilegal da máquina pública. “Desde o início, quando ainda era ministra, o governo promoveu verdadeiros comícios para sua candidata que voou o Brasil inteiro às custas do contribuinte”, lamenta.
“A pergunta a ser feita é: até quando a pré-candidata e o PT vão abusar da paciência da Justiça?”, questiona o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA). Ele enfatiza que, na verdade, tanto o PT, quanto o próprio governo, têm medo de deixar a pré-candidata sozinha.”A candidatura não existe. Eles sabem que ela precisa ficar ancorada no presidente Lula. Mas é grave o quanto eles estão desdenhando do contribuinte brasileiro e da Lei para fabricar uma candidata”, finalizou.

Fonte: Agência Tucana

O cabo eleitoral e a candidata em Teófilo Otoni (MG): uma multa de R$ 5 mil no TSE
6 meses de viagens ao lado de Lula  custaram  R$ 3.052 mi
Cifra inclui comida, hotel, telefone, apoio e carros alugados Exclui os gastos do presidente, de suas comitivas e o avião

ANA FLOR
FOLHA ONLINE DE SÃO PAULO

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou no início da tarde desta segunda-feira que a coordenação de sua campanha está “avaliando” a permanência de seu tesoureiro, José de Filippi Junior, ex-prefeito de Diadema, no cargo. Ele ocupou a tesouraria da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto.

Filippi foi condenado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo a devolver aos cofres de Diadema cerca de R$ 2 milhões, conforme reportagem da Folha na última sexta-feira.

Os valores foram pagos pela contratação, sem licitação, do escritório de advocacia do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. O escritório foi contratado pela prefeitura de Diadema entre 1983 e 1996.

Além de devolver o montante pago aos advogados, o ex-prefeito foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos. Ainda cabe recurso da decisão.

Dilma respondeu que a definição será feita pela coordenação de campanha na volta de Filippi dos EUA. “Vamos aguardar a sua volta, agora ele está em Harvard”.

RANIER BRAGON
FOLHA ONLINE DE BRASÍLIA

Os partidos aliados em torno da pré-candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência patrocinaram uma tensa reunião na noite desta segunda-feira. Segundo relatos, houve reclamação de falta de apoio do PT a aliados nos Estados, ameaça de adiamento da convenção nacional do PMDB por causa da situação em Minas e até cobrança de liberação de verbas federais para as emendas dos congressistas.

Participaram do encontro, em um hotel de Brasília, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e representantes do PMDB, PP, PC do B, PDT e PRB.

O principal assunto foi a divergência entre PT e PMDB para a montagem da chapa em Minas. Ficou decidido que após ficarem prontas as pesquisas encomendadas pelas duas legendas, haverá reunião no domingo, em Minas, para que haja a escolha entre os nomes de Hélio Costa (PMDB) e Fernando Pimentel (PT).

Caso isso não aconteça, a palavra final será dada pela direção nacional das duas legendas na segunda-feira, dia 7. Os peemedebistas afirmam que essa é a data limite e pressionam pelo nome de Costa, ameaçando inclusive adiar a convenção nacional da legenda que no dia 12 deve oficializar o apoio a Dilma.

Integrantes do PT, entretanto, argumentam que a ameaça é apenas uma forma de pressão e que não há risco para a aliança. Apesar disso, houve relatos na reunião de que Pimentel, um dos coordenadores nacionais da campanha de Dilma, estaria “tensionando” a situação.

O deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), pré-candidato ao Senado, também abordou a questão do seu Estado e chegou a levantar a voz contra os petistas, reclamando da manutenção da candidatura de José Pimentel (PT) ao mesmo posto, situação que ele trabalha para eliminar.

Além das divergências PT-PMDB, houve reclamações generalizadas de que o governo não estaria liberando recursos para as obras que os congressistas aliados incluem no Orçamento. Padilha teria dito que a coalizão é grande e que não dá para controlar tudo de uma tacada só.

Até o nanico PRB reclamou. Seus integrantes disseram que o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) está sendo abandonado. Ele ficou sem lugar para disputar a reeleição na chapa do governador Sérgio Cabral (PMDB), já ocupada por PT e PMDB. A solução estudada é alocá-lo na chapa de Anthony Garotinho (PR).

No campo das possíveis “boas notícias” para Dilma, o deputado Mario Negromonte (PP-BA) disse que a legenda deverá apoiar a petista formalmente, mas isso também foi visto com reservas por petistas e peemedebistas, que dizem acreditar mais na neutralidade da legenda.

Em entrevista ao iG, pré-candidato tucano ao Senado também defende legalização do aborto e casamento gay

Foto: Adriana Elias/iG

Com 6% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha, o pré-candidato do PSDB ao Senado, Aloysio Nunes Ferreira, diz apostar no alto índice de aprovação do colega de partido e pré-candidato tucano ao governo paulista, Geraldo Alckmin, para eleger-se senador. Na entrevista que concedeu ao iG em seu escritório de campanha, no centro da capital paulista, Aloysio afirma que a tendência é o eleitor votar no candidato ao Senado identificado com uma determinada corrente política.

O PSDB governa São Paulo há 16 anos. A hegemonia tucana, no entanto, não foi suficiente para conquistar uma cadeira no Senado. O último senador da legenda eleito pelo Estado foi o pré-candidato à Presidência José Serra, em 1994. Aloysio aparece na pesquisa atrás de Marta Suplicy (PT), Romeu Tuma (PTB), Orestes Quércia (PMDB), Netinho de Paula (PCdoB), Soninha (PPS) e Gabriel Chalita (PSB).

Dizendo possuir uma história política de mais de 40 anos, Aloysio, secretário da Casa Civil na gestão de Serra, disputou internamente com Alckmin a indicação para concorrer ao governo paulista. Mencionando mais de uma vez a ex-ministra Marta Suplicy, sua rival na disputa, ele explica por que é a favor da descriminação do aborto e da união civil de pessoas do mesmo sexo, mas contra a eutanásia. “Quando se trata de legislar, eu sou fiel aos princípios republicanos. Eu prego a laicidade do Estado.”

iG – Como os altos índices de aprovação de Geraldo Alckmin poderão ajudar na sua campanha ao Senado?
Aloysio Nunes - É uma ajuda decisiva porque a tendência do eleitor é votar no senador que ele identifica com uma corrente política. Não é um cargo isolado, não tem um frenesi. A atenção se volta à escolha do candidato à presidente e governador. O senador terá tanto mais chances de sucesso quanto maior for a identificação com essa corrente. Por outro lado eu posso também contribuir para engrossar essa corrente. Eu sou um político de longa militância, tenho uma rede de contatos políticos muito ampla em todo Estado de São Paulo, inclusive que transcende a coligação majoritária. Posso contribuir para a vitória do Serra e do Alckmin, agregando esses apoios à campanha majoritária.

iG – Em São Paulo, o PSDB não elege um senador desde 1994, mas está no governo há 16 anos. Isso contraria a tendência que o senhor apontou? Como se explica isso?
AN – Na última eleição, nós fizemos uma aliança, não lançamos um candidato ao Senado. Sinceramente, não tem explicação. Acho que o Guilherme Afif (DEM) teria sido eleito se houvesse, por parte da maioria dos agentes políticos, convicção de que era possível ganhar a eleição. E de que o Eduardo Suplicy (PT), contrariamente ao que pensam, é ruim de voto. Ele poderia ter ganhado a eleição se nós tivéssemos agregado as estruturas políticas dos partidos. Isso está sendo feito agora. E outra razão muito prosaica. O número dele não era 45, era 22. Muita gente queria votar no senador do 45, mas o nosso era 22. Se ele tivesse concorrido com o 45, ele teria sido eleito.

iG – O que no seu currículo político mais te credencia para ser senador?
AN – Eu tenho uma história que começa há mais de 40 anos com a militância contra a ditadura no movimento estudantil e uma vasta experiência legislativa com cinco mandatos. Um conhecimento da máquina do governo federal por ter sido ministro de Fernando Henrique durante três anos. Fui secretário do município de São Paulo e do Estado, na Casa Civil, com Serra, o que me propiciou um conhecimento muito íntimo do interior, das regiões metropolitanas com suas peculiaridades, necessidades regionais. Essa experiência me permite conhecer os problemas e as pessoas que estão envolvidas nas soluções. E, ao mesmo tempo, os caminhos para resolvê-los, seja do ponto de vista legislativo, seja do ponto de vista administrativo.

iG – O senhor acredita que Serra, se eleito, fará reformas estruturantes ou vai apostar nas emendas constitucionais, como fez Fernando Henrique?
AN – As reformas precisam de emenda constitucional. Para alteração da estrutura tributária, necessariamente precisa fazer emenda constitucional. Da mesma forma para fazer alteração na estrutura política. Algumas mudanças importantes, como a adoção do voto distrital proporcional, exigem mudança constitucional. Mas há muito tempo que não se faz reformas. O governo atual não apresentou nenhuma. Não tem uma agenda, como teve Fernando Henrique e como tivemos em São Paulo, na prefeitura e no governo. As reformas foram feitas no primeiro mandato de Fernando Henrique, com o plano real, e no segundo com a lei de responsabilidade fiscal. O atual governo não fez rigorosamente nada. Empurrou os problemas com a barriga.

iG – O ministro Peluso, ao assumir o STF, anteviu alguns temas controversos na pauta. Qual é a AN – O aborto não pode ser considerado crime. Essa é uma das convergências que eu tenho com a Marta Suplicy. É um problema social, grave. Milhões de mulheres são levadas a fazer aborto por várias razões nas condições mais precárias de saúde. É a quarta causa de mortalidade materna. É um morticínio de mulheres, especialmente de mulheres pobres. O aborto não pode ser um método anticoncepcional. Conheço mulheres que fizeram aborto e para elas foi um enorme sofrimento, que deixa marcas. É preciso ter difusão de métodos anticoncepcionais. Mas botar uma mulher na cadeia por ter feito aborto eu acho uma crueldade, uma desumanidade, com todo respeito às orientações religiosas, que servem às pessoas que têm orientação religiosa. A lei tem que valer para todos, é universal. A esfera pública, legal, não pode se confundir com a esfera religiosa.

iG – O senhor é a favor da legalização da eutanásia?
AN – Eu sou contra a exacerbação terapêutica sem sentido, isto é, submeter um ser humano a métodos terapêuticos sem nenhuma perspectiva de cura. Eu não quis que meus pais fossem para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para prolongar por 40, 45 dias a vida deles em condições artificiais. Nem eles quiseram. Meu pai pôde me falar isso claramente. Prolongar a vida por métodos artificiais desumanos, aviltantes, que afetam a dignidade da pessoa, eu sou contra. Agora, sou contra provocar a morte.

iG – E o casamento gay?
AN – Sou a favor. Toda forma de amor vale a pena. E suas consequências jurídicas existem. Uma união entre pessoas do mesmo sexo tem conseqüências no plano civil. Eu votei a favor do projeto da então deputada Marta Suplicy. Ninguém é obrigado a se casar. Mas se duas pessoas estão unidas e querem que essa união tenha consequências jurídicas, não tem porque recusar.Essas questões têm uma dimensão ética, moral, religiosa que é muito pessoal. O Estado não pode impor uma visão que é própria de uma determinada filosofia ou ideologia ao conjunto da sociedade. Sem liberdade religiosa você não tem democracia. A esfera da lei tem que ser absolutamente distinta da esfera individual, religiosa, de questões de consciência. A religião transcende a esfera individual, tem uma função pedagógica, transmite valores positivos. Nunca vi uma religião pregar morte, discriminação, violência. Mas quando se trata de legislar, eu sou fiel aos princípios republicanos. Eu prego a laicidade do Estado.

Fonte: Nara Alves – iG

Fonte: Blog do Welbi

FOLHA ONLINE DE SÃO PAULO

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta segunda-feira, contra o PT e a pré-candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff.

Segundo a procuradoria, o PT veiculou inserções nacionais no começo deste mês, na rede de televisão, com mensagem de conteúdo eleitoral.

A procuradoria diz na representação que o PT e Dilma estão “desafiando reiteradamente a legislação” durante o período de pré-campanha. A representação lembra que ela e o partido já foram multados e, por isso, pede o valor máximo da multa –R$ 25 mil.

As inserções do PT precisaram ser substituídas depois que o ministro Aldir Passarinho Junior, do TSE, suspendeu os primeiros comerciais a pedido do PSDB.

As propagandas seguiram a estratégia de fixar Dilma como candidata e de comparar o governo Lula ao de Fernando Henrique Cardoso ao repetir o slogan “o Brasil não pode voltar ao passado”.

“O governo Lula já criou mais de 12 milhões de emprego. Quem você acha que pode aumentar mais rápido esse número? Uma pessoa que tem a mesma visão de Lula ou uma pessoa que fez parte de um dos governos que menos criou emprego no Brasil”, afirma um ator em uma das inserções.

A outra propaganda traz Dilma em sua campanha contra o crack. “Nós, brasileiros e brasileiras, vamos estar nessa luta. E nós, mães, vamos estar na linha de frente”, afirma a petista. As inserções do PT voltam a ser exibidas na terça-feira.

FOLHA ONLINE DE SÃO PAULO

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, admitiu nesta segunda-feira que não possui “respostas objetivas” para boa parte dos temas espinhosos que assolam a internet brasileira, como o marco civil regulatório e as mudanças na lei de direito autoral (assista aqui).

“Se eu tivesse respostas concretas, provavelmente não teria chamado vocês aqui”, afirmou a senadora a um grupo de 23 blogueiros com quem trocou impressões sobre avanços e entraves da web no país. O encontro foi realizado no QG da campanha.

O debate sobre o direito autoral (cuja lei passará por consulta pública para eventual modificação) divide a senadora. Ela acha que a web provocou uma “resignificação da velha forma de direito autoral”, mas ao mesmo tempo defende que os produtores de conteúdo não sejam lesados.

“A internet fez uma desconstrução de tudo isso, mas precisamos respeitar a produção cultural”, afirmou.

A pré-candidata elogiou o processo de consulta pública para o marco civil regulatório da rede, já encerrado. “É a possibilidade de termos vários mediadores para debater o assunto”.

Estratégia na internet

Para Marina, que pretende utlizar a internet intensamente durante o processo eleitoral, o mais importante ainda continua sendo a mensagem. De toda forma, o PV usará largamente as redes sociais na campanha _e já pensa até mais além.

“Estamos nos inspirando muito no Obama [Barack, presidente dos EUA], que não resumiu essas ações à eleições, mas deu continuidade no governo, trazendo mais transparência no processo”.

FOLHA ONLINE DE SÃO PAULO

As inserções do Partido Verde (PV), exibidas na televisão no começo de abril, foram propaganda eleitoral antecipada, afirma representação do Ministério Público Eleitoral.

A ação pede que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) casse as inserções do partido no primeiro semestre do ano que vem e aplique multa ao PV e à pré-candidata à Presidência Marina Silva –de R$ 5.000 a R$ 25 mil.

Segundo a procuradoria, o partido desviou a finalidade da propaganda partidária para falar sobre o seu programa. Em vez disso, segundo o Ministério Público, o PV fez propaganda eleitoral ao ressaltar as qualidades pessoais de Marina.

A procuradoria destaca o seguinte trecho da propaganda: “essa mulher [Marina], aprendeu a ler com 16 anos e não parou mais de estudar. Foi vereadora no Acre e depois eleita a senadora mais jovem da história do Brasil. A Marina era tão capaz que foi convidada pelo Lula para ser ministra do Meio Ambiente lutando pelo desenvolvimento sustentável, e pelo progresso que não destrói o meio ambiente. Ela foi apontada por um dos principais jornais do mundo como uma das 50 pessoas que podem salvar o planeta. e esta mulher ainda está apenas começando. Preste atenção na Marina.”

Em La Paz

O presidente da Bolívia, Evo Morales, se disse surpreso nesta segunda-feira com o volume do narcotráfico em seu país, e acusou os Estados Unidos de suposto favorecimento aos responsáveis.

A declaração foi feita na véspera da primeira visita oficial a La Paz do secretário adjunto de Estado dos Estados Unidos para o Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela, num momento de reaproximação entre os norte-americanos e o governo de Morales.

“Não achava que era tão grande o narcotráfico, não achava que o narcotráfico tinha tal poder econômico (…), sinto que se infiltra nos poderes, nas estruturas dos Estados, não só na Bolívia, mas em todo o mundo”, disse Morales em discurso num ato militar.

“Vejo que há muita cumplicidade de algumas instituições, de membros da Justiça boliviana, mas também de alguns membros da polícia. Por que essa forma de comprar nossos membros do Estado? Cheguei à conclusão de que é muita ‘plata’ (dinheiro), o narcotráfico manipula muita ‘plata’.”

Morales e alguns de seus principais colaboradores costumavam elogiar reiteradamente as políticas de controle antidrogas do país, e asseguravam que a Bolívia –terceiro maior produtor mundial de cocaína, atrás de Colômbia e Peru– não tinha grandes máfias de narcotraficantes.

O presidente citou o vaivém de prisões e libertações do traficante William Rosales, que está desaparecido.

“Quem o libera, um juiz e promotores que recebem apoio econômico ou salários dos Estados Unidos”, afirmou Morales, que no fim de 2008 expulsou da Bolívia os agentes do DEA (departamentos antidrogas dos EUA) sob a acusação de ingerência política.

Também em 2008, ele expulsou o embaixador dos EUA, o que iniciou um ciclo de distanciamento diplomático entre EUA e Bolívia, o que a visita de Valenzuela tenta reverter.

No seu discurso, Morales pediu envolvimento dos militares para “nacionalizar” a luta contra o narcotráfico, mas disse que EUA e Europa também têm muito o que fazer por serem o maior destino da droga.

Há na Bolívia cerca de 30 mil hectares de cultivos de coca, sendo metade destinada ao mercado legal. Segundo relatórios recentes, a Bolívia seria cada vez mais uma rota para a cocaína fabricada no Peru e consumida no Brasil e na Europa.

Na semana passada, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou que a Bolívia é cúmplice na entrada de cocaína no Brasil. Segundo o ex-governador de São Paulo, de 80 a 90 por cento da cocaína consumida internamente tem como origem o país vizinho.

“Você acha que poderia entrar toda esta cocaína no Brasil sem que o governo boliviano fizesse pelo menos corpo mole? Acho que não”, disse Serra a jornalistas no Rio de Janeiro.

(Reportagem de Carlos A. Quiroga L.)

Diego Salmen e Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, atacou nesta segunda-feira (31) a atuação do governo federal no setor elétrico, que até 2005 foi comandado por sua rival, a petista Dilma Rousseff. Para ele, empatado nas pesquisas com a adversária, faltou planejamento e gerenciamento à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante fórum promovido pela revista Exame em São Paulo, Serra afirmou que Brasília nos últimos anos também teve má atuação na concessão de rodovias e na taxa de investimento público, que, no Brasil, é feita majoritariamente por Estados e municípios. O ataque mais duro, no entanto, foi contra o setor elétrico.

“Grandes empresas hidrelétricas têm suas concessões vencendo em 2015. Não se fez nada”, disse. “O caso da energia é gritante. Vamos ter expansão na oferta de 2012 a 2016. E 60% vai ser de energia suja. Não se investe na economia de energia, que rende muito. As metas apresentadas são modestíssimas. Temos problemas. Não há planejamento na área do gás”, criticou.

Sobre a área da infraestrutura, uma das bandeiras de Dilma para as eleições de outubro, Serra insistiu que o Brasil tem uma baixa taxa de investimento público e que, se ela for mantida, o país não crescerá de maneira sustentada. “Entre os países do mundo, estamos na rabeirinha, na lanterninha do campeonato dos que investem. Isso significa infraestrutura, basicamente”, disse.

O presidenciável, que é visto com reservas por parte do setor empresarial por seu perfil considerado centralizador, buscou reforçar laços em seu discurso. “Na Constituinte quiseram aprovar algumas coisas incríveis. [Queriam] expulsar bancos estrangeiros do Brasil, impedir que bancos fossem nacionais, que só poderiam ser estaduais. Me empenhei muito para que essas questões não fossem amarradas”, disse.

O tucano acusou “incapacidade de gestão” e “falta de planejamento governamental” como obstáculos para uma expansão econômica mais forte. “O mundo na próxima década estará mais do lado dos emergentes em matéria de economia. Mas isso não significa que todos eles vão aproveitar na plenitude essas condições. Vai depender das políticas econômicas. E com essa taxa de investimento que temos não teremos nenhuma maneira de crescer de maneira sustentada”, afirmou.

Habitual crítico do Banco Central, Serra disse que as políticas macroeconômica e de juros precisam “de outro tipo de combinação para o crescimento de médio a longo prazo”. Ele voltou a criticar o que chamou de “aparelhamento” das agências reguladoras e se comprometeu a ter educação como prioridade se eleito.

ANA FLOR
FOLHA ONLINE DE SÃO PAULO

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, sinalizou nesta segunda-feira que, se eleita, poderá propor mudanças na Previdência Social que incluam um prazo mais longo de contribuição.

“O tal do bônus demográfico nada mais é do que isso: a sua população em idade de trabalho ativo é maior que sua população dependente, jovem, criança e velho. Mas a terceira idade, a terceira idade está ficando difícil… A gente vai ter que estender ela um pouco mais para lá”, disse Dilma à imprensa na saída do fórum “Brasil – A construção da 5ª maior economia do mundo”.

Perguntada diretamente se tinha como proposta de governo o aumento do tempo de contribuição, Dilma disse que fez uma “brincadeira consigo mesmo”. Ela tem 62 anos, o que se encaixaria na 3ª idade. “É a minha terceira idade”, disse, mas emendou logo a seguir: “Eu acho sempre que vai ter de haver, vai ter de olhar a questão etária do país, e tomar providências para isso, mas eu não tratei desse assunto.”

Hoje, a idade mínima de aposentadoria para servidores públicos federais é de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres. No setor privado, a aposentadoria por idade pode ser solicitada aos 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), desde que observado um tempo mínimo de contribuição à Previdência Social, hoje de 174 meses.

FOLHA ONLINE DE SÃO PAULO

A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva parecer que recomenda a sanção do projeto Ficha Limpa. Segundo o parecer o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o texto é constitucional e pode ser aprovado sem mudança.

No dia 19 deste mês, o Congresso aprovou o projeto que impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz).

Caso seja sancionado até o dia 9 de junho, o projeto valerá já para as eleições de outubro próximo. Logo que o texto foi aprovado, o presidente concordou com o “espírito” da lei.

No entanto, ainda gera dúvida emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que teria alterado o texto do projeto estabelecendo que a proibição do “ficha suja” só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei.

LUIZA BANDEIRA
FOLHA ONLINE DE SÃO PAULO

O site do pré-candidato tucano ao governo do Piauí, Sílvio Mendes, foi retirado do ar nesta segunda-feira por determinação da Justiça Eleitoral. Segundo a decisão liminar, a página estava sendo usada para fazer propaganda eleitoral antecipada.

A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu também aplicação de multa ao pré-candidato –o que não foi aceito pela Justiça.

Na decisão, o juiz auxiliar da Comissão de Propaganda Sandro Helano Soares Santiago afirma que a página de Mendes contém links de acesso a notícias com “mensagens enaltecedoras da vida política” do tucano.

O magistrado conclui que houve propaganda antecipada principalmente no trecho que afirma que “este período é ideal para nos encontrarmos com as lideranças e com a população das cidades do Piauí, ouvindo as demandas e as necessidades de nosso povo para trazermos na hora certa as propostas mais adequadas para o futuro do Estado [...] que decidiu deixar a prefeitura para disputar o governo do Estado porque acredito que podemos fazer mais pelo Piauí”.

A Justiça determinou a suspensão do site até o dia 5 de julho. A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 6.

Desde a manhã de hoje, a página do candidato na internet exibe o aviso “Estamos momentaneamente fora do ar por determinação da Justiça Eleitoral”.

A defesa do pré-candidato entrou com recurso para tentar suspender a decisão liminar. A advogada de Mendes, Georgia Nunes, disse que “em momento nenhum foi feito propaganda eleitoral antecipada”.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a lei eleitoral permite que os pré-candidatos mantenham sites, mas veta pedidos de votos e a apresentação do político como candidato.

FOLHA ONLINE DE SÃO PAULO

Em três representações, a Procuradoria Geral Eleitoral recomendou a aplicação de multa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, por propaganda antecipada em eventos no dia 1º de Maio.

As recomendações da procuradoria foram entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira. Na quinta-feira, a AGU (Advocacia-Geral da União) entregou ao tribunal a defesa de Lula negando que tenha feito propaganda.

Segundo a AGU, Lula afirma que não houve propaganda porque não pediu votos expressamente. Já a procuradoria eleitoral entendeu que houve propaganda. A multa varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil.

O DEM apresentou três representações contra Lula por conta de eventos organizados por centrais sindicais em São Paulo. A Força Sindical e ao seu presidente, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) também devem pagar a multa, segundo a procuradoria.

Duas das representações estão com o ministro Joelson Dias e uma com o ministro Henrique Neves.

Lula e Dilma já foram multados três vezes pelo TSE por propaganda antecipada. Sexta-feira passada, a procuradoria eleitoral recomendou multa aos dois por causa do programa partidário do PT exibido no dia 13 de maio.

Em um evento montado pela Força Sindical no 1º de Maio, Lula fez uma menção indireta à pré-candidata. “Vocês sabem quem eu quero”, disse ele.

Já, em São Bernardo do Campo, para um público estimado de 80 mil pessoas, Lula deu a receita para que seu governo tivesse sequência: “Para que continue, todos vocês sabem o que têm que fazer.”

Na festa da CUT, Lula disse que não poderia falar sobre eleições. No entanto, Lula defendeu a continuidade de seu governo. “Não é possível resolver o problema de 500 anos em oito. É preciso um sequenciamento. Dilma, você ouviu o que eu disse? Sequenciamento…” Neste caso, a procuradoria afirma que não Dilma não deve ser multada.

Naquele dia, Lula e Dilma também participaram da festa das centrais UGT, Nova Central e CTB. No entanto, DEM não entrou com uma representação, porque não teve acesso ao vídeo do evento.

Segundo a senadora, quem mora na fronteira do País conhece o problema

Campo Grande (28)- A Senadora Marisa Serrano reforçou nesta sexta-feira o apoio dos senadores tucanos à crítica que pré-candidato José Serra em relação à falta de empenho do governo boliviano em relação ao tráfico de cocaína. “Está correto”, afirmou. Segundo ela, quem vive em Mato Grosso do Sul, por exmeplo, sabe como as fronteiras brasileiras “estão permeáveis à ação do crime organizado”.

Para a senadora sul-mato-grossense, “nosso Estado está cada vez mais fragilizado porque vem percebendo o crescimento do tráfico de drogas sem que a Bolívia mostre empenho para coibir a ação dos traficantes”. Isso tem sido constatado pelos levantamentos da Polícia Federal que mostra um crescimento da apreensão de cocaína nos municípios fronteiriços. “Acho que quando Serra levantou este problema ele pensou  o quanto a cocaína tem vitimado famílias inteiras no Brasil”, disse a senadora.

Conforme a senadora, as críticas que políticos do PT estão fazendo a Serra demonstram que o quanto eles estão distanciados da realidade. “Seria interessante que eles viessem a Mato Grosso do Sul e perguntassem para a população o que eles acham do comportamento do governo boliviano quando o assunto é tráfico de cocaína”, ironizou.

Fonte: Assessoria da Senadora

PSDB vai propor 40 temas para discussão por populares pela rede

Brasília (28) – O pré-candidato José Serra contará com a colaboração de grupos regionais e de fóruns de discussão, realizados pela internet, para colher sugestões que vão formar o programa de governo do futuro candidato do PSDB à Presidência da República. A iniciativa de compilar colaborações por meio da rede tem como objetivo dar um caráter nacional às demandas regionais.
Os organizadores estimam que as colaborações de todo o País podem chegar a cem mil simpatizantes, por meio da rede, sendo que aproximadamente três mil pessoas vão se envolver diretamente na elaboração da proposta.
O partido vai levar 40 temas para discussão nas unidades federativas. Para cada assunto, um técnico, a ser indicado pelos três principais partidos da aliança nacional (PSDB, DEM e PPS), ficará responsável pelo debate e compilação das idéias propostas para a área.
O atual secretário de Agricultura de São Paulo, Xico Graziano, será o coordenador de todo o programa e responsável pela elaboração final da proposta a ser encaminhada ao pré-candidato. Como colaboradores dos outros partidos de oposição, já foram escolhidos os deputados José Carlos Aleluia (BA), pelo DEM, e Arnaldo Jardim (SP), pelo PPS.
Ao mesmo tempo em que ocorrem as discussões temáticas, o núcleo próximo ao pré-candidato já traça as Diretrizes do Programa de Governo, que devem ser lançadas no começo de julho, quando a campanha começa oficialmente. Esse primeiro documento será mais geral e apresentará os princípios e fundamentos políticos que embasarão a proposta de governo – temas como planejamento, infra-estrutura e emprego serão contemplados.

Um grupo de aproximadamente 50 pessoas, de diferentes regiões, tem ajudado a produzir documentos sobre assuntos específicos. Esses documentos, além de aproveitados no programa final. São pessoas que já colaboraram com Serra no governo de São Paulo e, ainda, na prefeitura paulista.

Fonte: Agência Tucana com Agência Estado

Responsável pelas finanças da candidata petista é condenado em São Paulo

Brasília (28) –  O ex-prefeito de Diadema José Filippi Junior, escalado para ser o tesoureiro da campanha da ex-ministra, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a devolver R$ 2,1 milhões aos cofres daquela prefeitura.
Ele é acusado de contratar o escritório do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) sem licitação.

A banca, contratada com a desculpa de “notória especialização”, recebeu cerca de R$ 2,1 milhões para defender apenas duas causas, segundo o Ministério Público.  As informações foram publicadas hoje pelo jornal Folha de São Paulo.
O artifício de “notória especialização”, usado pelo ex-prefeito para justificar a irregularidade, foi desmentido pela decisão judicial. Além disso, a prefeitura tem à disposição 51 promotores para defender os interesses do município.
“É o modelo delubiano de tesouraria. Sem exceção, os recentes tesoureiros petistas estão envolvidos em escândalos. Parece uma escola de formação, cuja especialidade é o desvio de conduta”, critica Alvaro Dias.
Para o senador, o momento para modificar esse modelo se aproxima com as eleições. A sociedade terá a oportunidade de escolher entre um método complacente com “o crime, com o ilícito e com a corrupção” e outro preocupado com a verdade, em combater abusos. “Essa é uma questão para a população prestar muita atenção, diferenciar os modelos”, avalia.
Além de ter de devolver o valor repassado ao escritório de Greenhalgh, o ex-prefeito petista Filippi Junior foi condenado à perda dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. O tesoureiro de Dilma Rousseff foi condenado em duas decisões. Na primeira, houve um voto a favor dele, o que tornou possível a reavaliação do caso. Mas voltou a perder por quatro votos contrários e um a favor.
Filippi Junior soma-se a um time de ex-tesoureiros petistas envolvidos com a Justiça. São ele: Valdebran Padilha, envolvido na compra de falso dossiê contra tucanos; João Vaccari Neto, acusado de desviar recursos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) para campanhas do PT; e, Delúbio Soares, denunciado como operador do esquema de pagamento de propina a políticos do PT e partidos aliados.

Fonte: Agência Tucana