O que é Social-Democracia?

A social-democracia (ou socialdemocracia) é uma ideologia que surgiu no fim do século XIX e início do século XX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem uma revolução, mas por meio de uma evolução democrática. A ideologia social-democrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, geralmente tendo em meta uma sociedade socialista.

A social-democracia tem suas raízes na idéia de Karl Marx de que seria possível, em certos países, estabelecer o comunismo ou socialismo por uma revolução pacífica e democrática. Essa idéia também foi avançada por Friedrich Engels e, principalmente, por Karl Kautsky.

A Internacional Socialista definiu a social-democracia como forma ideal de democracia representativa, que pode solucionar os problemas encontrados numa democracia liberal, enfatizando os seguintes princípios para construir um estado de bem-estar social: primeiro, a liberdade inclui não somente as liberdades individuais, entendendo-se por “liberdade” também o direito a não ser discriminado e de não ser submisso aos proprietários dos meios de produção e detentores de poder político abusivo. Segundo, deve haver igualdade e justiça social, não somente perante a lei mas também em termos econômicos e socioculturais, o que permite oportunidades iguais para todos, incluindo aqueles desfavorecidos física, social ou mentalmente. Finalmente, defende-se ser fundamental que haja solidariedade e que seja desenvolvido um senso de compaixão pelas vítimas da injustiça e desigualdade.

Revisionismo

Revisionismo é o nome dado a uma corrente que surge dentro do marxismo e realiza a revisão de algumas de suas teses, principalmente o abandono da idéia de que seria necessária uma revolução para a implantação do comunismo. Ele também é chamado de reformismo ou social-democracia. Eduard Bernstein e Karl Kautsky seriam os dois principais representantes do revisionismo, pois ambos previam uma evolução do capitalismo que, gradualmente e através de reformas sociais, iria implantar o socialismo. O revisionismo também buscava alterar alguns pontos teóricos básicos do marxismo, principalmente devido à influência do darwinismo, com seu evolucionismo, e do filósofo Immanuel Kant.

No Brasil

No Brasil, apenas um partido político – o Partido Democrático Trabalhista (PDT) – integra a Internacional Socialista, órgão que reúne partidos identificados como representantes da ideologia social-democrata em todo o mundo. Um dos maiores líderes do PDT, Leonel Brizola, fundou o partido após ter perdido o direito da sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – partido de Getúlio Vargas extinto após o golpe de 1964 – para Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio. O PTB também se define como representante da social-democracia.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)[1] é o único partido do país a trazer a nomenclatura social-democracia em sua legenda. É representante da terceira via, atuando em defesa de uma proposta social-democrata de menor controle estatal na economia. Entre suas ações enquanto governo estiveram a privatização de empresas estatais, fortalecimento das agências reguladoras, a redução de gastos públicos, a tentativa de afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas, a defesa do direito à propriedade intelectual e a implementação do Bolsa Escola no âmbito federal.

O maior rival do PSDB no cenário político brasileiro é o Partido dos Trabalhadores (PT)[2]. Histórico defensor do socialismo por vias democráticas, a atuação deste partido no governo, onde faz a defesa de maior controle estatal sob a economia e de programas de assistência social como o Bolsa Família, fez com que a opinião pública em geral classificasse o PT como um partido social-democrata, apesar da resistência de membros do partido de se auto-intitularem como tal.

Os quatro partidos citados acima estão entre os seis maiores do país, com mais de um milhão de filiados cada. Há também outros partidos menores que se auto-declaram representantes da social-democracia, como o Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC).